O presidente Vladimir Putin declarou lei marcial na quarta-feira (19) em 4 territórios ucranianos anexados ilegalmente pela Rússia no mês passado.
Durante uma reunião do conselho de segurança da Rússia na quarta-feira, Putin deu poderes de emergência a líderes regionais em áreas russas e introduziu lei marcial com início nesta quinta-feira (20) em Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.
As 4 regiões ocupadas no leste e sul da Ucrânia são o ponto focal do conflito. Moscou anexou os territórios no mês passado após referendos encenados, em uma medida que a Ucrânia e a comunidade internacional não aceitam.
Na prática, o que mudará em regiões altamente militarizadas já sob ocupação militar, ou sob disputa na contraofensiva da Ucrânia, continua incerto. A principal mudança poderia ser um novo grau de cobertura para ações militares sob o sistema legal da Rússia.
Sob a lei russa, a lei marcial expande os poderes detidos pelos militares e execução da lei. Ela permite que os militares imponham toques de recolher, restrinjam liberdade de movimento, se apoderem de propriedade civil, monitorem comunicações e ordenem que cidadãos reconstruam cidades destruídas.
Moscou não controla inteiramente as 4 regiões, então não está claro se a Rússia conseguirá implementar efetivamente as medidas, ou como elas vão divergir de condições existente sob a ocupação militar.
“A lei marcial significa essencialmente a suspensão da governança normal da economia, da regra da lei”, disse Max Bergmann, diretor do programa da Europa no Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais.
A medida também poderia servir como oportunidade para adquirir e mobilizar recursos para tropas russas, disse ele.
Moscou não declara lei marcial desde a União Soviética, que precedeu a Rússia moderna.
Fonte: Washington Post