O TPI acusa Putin de cometer crimes de guerra na Ucrânia (NHK)

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin, acusando-o de cometer crimes de guerra na Ucrânia.

Na sexta-feira (17), o tribunal em Haia, nos Países Baixos, disse que há motivos razoáveis para acreditar que Putin tem responsabilidade pela deportação ilegal e transferência de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

O TPI diz que juízes também emitiram um mandado de prisão para a assessora presidencial da Rússia para direitos das crianças, Maria Alekseyevna Lvova-Belova. Ela enfrenta as mesmas acusações.

“É proibido por lei internacional que potências ocupantes transfiram civis do território onde eles vivem”, disse o presidente do TPI, Piotr Hofmanski.

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Ele acrescentou que as crianças têm proteção especial sob as Convenções de Genebra.

Hofmanski apelou por suporte, dizendo que a execução de mandados de prisão “depende de cooperação internacional”.

O chefe do Escritório Presidencial da Ucrânia disse na mídia social que isso “é apenas o começo”.

Andriy Yermak escreveu, “mais de 16 mil casos de deportação forçada de crianças foram registrados nos processos sendo investigados na Ucrânia”. Ele acrescentou que “os número reais podem ser bem maiores”.

O procurador geral da Ucrânia, Andriy Kostin, tuitou que se Putin deixar a Rússia, “ele seria preso e entregue” ao TPI.

“Líderes mundiais pensarão duas vezes antes de apertar a mão ou se sentar com Putin em uma mesa de negociações”, escreveu Kostin. Ele manifestou gratidão ao TPI por tomar uma “decisão histórica”.

Na Rússia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, chamou a decisão do TPI de “absurda e inaceitável”. Peskov disse à mídia russa que “quaisquer decisões desse tipo são nulas e vazias para a Rússia em termos de lei”.

A porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, repercutiu a opinião em seu post na mídia social. Ela escreveu que a Rússia não é um Partido do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI e não tem obrigações sob ele.

Segundo especialistas, as chances de Putin ser preso são extremamente baixas. Embora 123 países e territórios sejam signatários do Estatuto de Roma, Rússia, China e EUA não reconhecem a jurisdição do tribunal.

Fonte: NHK