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Não reconhecimento do casamento homoafetivo é ‘estado de inconstitucionalidade’, decide tribunal

| Sociedade

É o quinto julgamento realizado no país, cujos demandantes querem o reconhecimento do casamento homoafetivo.

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“Liberdade do casamento para todas as pessoas”, na faixa carregada por quem estava fora do tribunal em Fukuoka (ANN)

Na quinta-feira (8) os 3 casais de Kumamoto e Fukuoka que entraram com uma ação contra o governo alegando ser inconstitucional não aceitar o casamento homoafetivo puderam comemorar a decisão do tribunal.

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O juiz do Tribunal Distrital de Fukuoka bateu o martelo para o “estado de inconstitucionalidade” da não aceitação do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Após a decisão, mesmo sob chuva, as pessoas exibiram faixas com textos como “Dieta, aprove a lei logo” ou “igualdade no casamento para todos”. 

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No mundo são 34 países e regiões que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal ou instituíram um sistema de parceria equivalente à essa união.

As pesquisas de opinião no Japão mostram que, com exceção daqueles com 70 anos ou mais, o apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo está bem acima da maioria em todas as faixas etárias.

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Resultados de uma das pesquisas feitas pela ANN em fevereiro mostram que da adolescência à faixa dos 60 anos são favoráveis ao casamento homoafetivo

Até o momento, em 4 dos 5 julgamentos realizados no Japão, em diversas províncias, os juízes admitiram que o não reconhecimento do casamento homoafetivo é inconstitucional ou em estado de inconstitucionalidade, como foi esse mais recente em Fukuoka. 

Isso pode dar um empurrão no Poder Legislativo do Japão.

“Em relação às questões que envolvem a introdução do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prestaremos muita atenção às opiniões de todos os níveis do público, ao debate na Dieta, às tendências em ações judiciais relacionadas à união homoafetiva e à introdução e operação de sistemas de parceria pelos governos locais”, disse Hirokazu Matsuno, chefe de gabinete do governo.

Fontes:ANN e Mainichi


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