Com a introdução do novo sistema de formação e emprego, espera-se que aumente o número de estrangeiros que irão obter o visto de residência permanente. Por isso, a Agência de Serviços de Imigração (ISA) considera revogar o visto permanente, em uma revisão da lei a ser apresentada na Dieta, informou a NHK na terça-feira (20).
O visto de residência permanente poderá ser revogado em 2 situações:
- para quem intencionalmente fique inadimplente em relação aos impostos e obrigações sociais ou repetidamente inadimplente
- para quem comete repetidamente crimes como furto e roubo, puníveis com pena de prisão ou reclusão de até um ano
Motivo dessa diretriz de revogação do visto permanente
A ISA afirma que se abolir o sistema de formação técnica de estagiários e introduzir um novo sistema de trabalho de desenvolvimento, incentivará a transição para competências específicas que conduzirão à residência permanente, prevendo que aumente o número de estrangeiros que recebe esse status.
Há casos em que, depois da obtenção do visto de residente permanente, se tornam inadimplentes com os impostos e as parcelas de contribuição social. Além disso, ainda há os que cometem crimes.
Por esta razão, a ISA poderá revogar esse status ou dar a oportunidade de conceder outro tipo de visto.
O governo também planeja estabelecer um sistema no qual os funcionários das prefeituras possam reportar à Agência dos Serviços de Imigração sobre os estrangeiros que não cumprem com suas obrigações, como o pagamento de impostos.
Fonte: NHK