Visto permanente: governo considera mudar a lei para permitir a revogação

O governo quer apresentar um projeto para mudar a lei para que possa revogar o visto de residente permanente caso o estrangeiro não cumpra certas condições.

Status de residente permanente ou visto permanente no Zairyu Card (PM)

O visto de residente permanente ou simplesmente visto permanente no Japão, o qual facilita a vida do residente estrangeiro com esse status, como o financiamento da casa própria, por exemplo, pode não ser um direito adquirido. Ou seja, é se cumprir com as obrigações como cidadão.

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O governo do Japão começou a considerar a possibilidade de alterar a lei para que possa revogar o visto permanente (永住権, lê-se eijuken) do residente estrangeiro caso não cumpra certas condições como o pagamento em dia dos impostos e também do seguro social, tanto o shakai hoken quanto o kokumin kenko hoken e aposentadoria.

Por falta de mão de obra, o governo continua com a política de ampliar o recebimento dos estrangeiros, mas pretende reforçar a resposta aos casos de incumprimento das obrigações e otimizar a residência permanente.

O visto de residente permanente é um status que não restringe o período de permanência ou a área de trabalho. Os cidadãos estrangeiros que residem no Japão há bastante tempo podem solicitá-lo na Agência dos Serviços de Imigração, vinculado ao Ministério da Justiça.

O número de pessoas que obtiveram o visto permanente tem aumentado desde a década de 2000 e, no final de junho de 2023, havia aproximadamente 880 mil estrangeiros, representando aproximadamente 27%. Mas, a taxa aumenta quando se trata de brasileiros, peruanos e filipinos.  

A Lei de Controle de Imigração e Refugiados estipula alguns requisitos para a obtenção desse visto, entre eles o bom comportamento ou o histórico limpo (sem condenação), que comprove ter emprego para se sustentar e mais de 5 anos consecutivos de residência no país, no caso de quem tem o visto de residente de longo prazo (定住者, teijusha). Além disso, precisa apresentar os documentos que comprovem que está com o pagamento dos impostos e obrigações públicas em dia.

Por outro lado, atualmente os requisitos para a revogação da residência permanente limitam-se aos casos em que a autorização foi obtida com informações ou meios falsos ou em que foi apresentada declaração falsa de moradia. 

Os governos locais têm apelado à implementação de regras devido às preocupações com o aumento dos encargos financeiros tais como o não pagamento de impostos e também do seguro social, incluindo a aposentadoria. No entanto, isso vai na contramão dos especialistas que enfatizam a proteção dos direitos humanos.

Fontes: Shinmai e Asahi

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Pico da nevasca passa mas deixou marcas, principalmente de acidentes

Publicado em 6 de fevereiro de 2024, em Acidentes

Houve uma queda de neve incomum em locais como os 23 distritos de Tóquio, com acúmulo. Em duas províncias foram registrados muitos acidentes.

Tóquio ficou toda branca com acúmulo de 7 centímetros de neve (NHK)

A área de baixa pressão que se move sobre o arquipélago japonês foi a causadora da nevasca na região Kanto-Koshin desde segunda-feira (5). 

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Embora o pico da neve já tenha passado, a Agência de Meteorologia do Japão (AMJ) pede à população dessa região que tenha cuidado com os acúmulos, possibilidade de avalanches e superfícies congeladas das rodovias.  

Houve acúmulo de neve até mesmo na planície, como nos 23 distritos de Tóquio. Segundo a AMJ, até as 4h de terça-feira os acúmulos de neve registrados foram de:

  • 85 centímetros na vila de Nozawa Onsen (Nagano)
  • 84 cm em Minakami (Gunma)
  • 45 cm em Nikko (Tochigi),
  • 11 cm na cidade de Kofu (Yamanashi)
  • 9 cm em Maebashi (Gunma)
  • 7 cm no centro de Tóquio
  • 6 cm na cidade de Saitama (província homônima)
  • 3 cm em Yokohama (Kanagawa) e em Utsunomiya (Tochigi)
  • 2 cm na cidade de Chiba (província homônima)

Até o final do dia de segunda-feira ocorreram pelo menos 60 acidentes de veículos que derraparam na neve, na província de Yamanashi, e 20 na província de Saitama. Um dos motivos é que a maioria estava com pneus inadequados para trafegar sob a neve.

Fontes: NHK e San’nichi

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