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Mudança nas contribuições à aposentadoria e seguro-saúde

Publicado em 1 de abril de 2024, em Sociedade

A partir de 1.º de abril mudarão os valores das contribuições ao sistema de seguro de saúde.

Cadernetas da aposentadoria ou sistema de pensão (NHK)

No início do novo ano fiscal, ou seja, em 1.º de abril, o sistema de seguro social, como a aposentadoria (ou pensão) e o seguro-saúde, irão mudar.

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O valor pago para a aposentadoria, chamado de 年金 (nenkin), é revisto todos os anos e, a partir de abril, será aumentado em 2,7% face ao ano anterior, tendo em conta o recente aumento dos preços e dos salários.

Contudo, com a introdução do sistema chamado de “derrapagem macroeconômica” (マクロ経済スライド) em 2014, para garantir os níveis dos benefícios, as contribuições foram mantidas abaixo do crescimento salarial, portanto, elas estão reduzidas. A vantagem desse sistema é que ajusta suavemente a carga sobre a geração trabalhadora. Por outro lado, a desvantagem é que o montante da aposentadoria que o contribuinte pode receber é reduzido.

Assim, o mínimo de contribuição mensal do trabalhador à aposentadoria ou seguro de pensão nacional passará a 16.980 ienes, no caso do contribuinte autônomo (kokumin nenkin). Já no caso do assalariado, a contribuição mensal é de 17,828% do salário, sendo que a empresa arca com 50%.

Em relação ao seguro-saúde, a contribuição será mais elevada para quem tem mais de 75 anos. Isso se aplica às pessoas cuja renda anual da aposentadoria exceda 2,11 milhões de ienes e o limite máximo da tarifa anual será aumentado dos atuais 660 mil ienes para 730 mil ienes.

Mas, em média, as tarifas do seguro-saúde devem aumentar 4,1 mil ienes anuais por pessoa.

Quanto se contribui e quanto se ganha mensalmente de aposentadoria

Por causa do envelhecimento da população, a geração trabalhadora tem encargos maiores com as contribuições e uma parte dessa arrecadação será destinada aos benefícios do parto e assistência infantil, que anteriormente eram suportados pelas pessoas economicamente ativas.

Em resumo, no atual sistema público de pensão ou aposentadoria, todos os trabalhadores, sejam autônomos ou assalariados, começam a recolher a contribuição aos 20 anos e encerram – a princípio – aos 60 anos. Findado esse período de no mínimo 40 anos, recebem até morrer:

  • 57 mil ienes mensais em média, no caso do autônomo e das donas de casa (kokumin nenkin, caderneta azul) 
  • 154 mil ienes mensais em média, no caso dos contribuintes assalariados e funcionários públicos (kosei nenkin, caderneta laranja)  
Fontes: NHK e MHLW

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