Melhora do benefício de apoio aos familiares da vítima de um crime

Existe na legislação japonesa o benefício de apoio à família da vítima de um crime, ou seja, quando se perde um ente querido causado por um incidente.

Foto meramente ilustrativa de cédulas de ienes (PM)

No Japão existe o benefício de apoio aos familiares da vítima da criminalidade.

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Este sistema foi concebido para proporcionar solidariedade social e assistência mútua às famílias enlutadas das vítimas de crimes que morreram inesperadamente devido a atos criminosos intencionais, como homicídio, ou a vítimas de crimes que sofreram danos graves, como sequelas ou deficiências

O governo concede esse benefício às famílias das vítimas do crime para aliviar os danos psicológicos e econômicos causados ​​pelo crime, e para que elas possam voltar a viver uma vida pacífica.

Existem 3 tipos de benefícios pelas vítimas de crimes: para sobreviventes, pelo estado grave e por invalidez.

No entanto, a totalidade ou parte do benefício não pode ser paga nos casos em que a culpa seja da vítima do crime ou em que o ato criminoso tenha sido cometido entre familiares. 

Além disso, as vítimas podem receber uma compensação pública, como seguro contra acidentes de trabalho ou a indenização por danos.

Com o objetivo de reforçar o apoio aos “sobreviventes” das vítimas da criminalidade, na terça-feira (11), o governo aprovou na reunião de gabinete, a Ordem de Execução da Lei de Pagamento de Benefícios para Familiares das Vítimas de Crime revisada, no qual consta o aumento do valor mínimo do benefício a ser pago. Passará dos atuais 3,2 milhões para mais de 10 milhões de ienes, dependendo do caso.

Foram aumentados os valores dos benefícios e criado um novo sistema no qual o valor será adicionado se os beneficiários forem cônjuge, filhos ou pais.

Esses valores são calculados multiplicando o montante de base de acordo com o rendimento e a idade da vítima por um múltiplo de acordo com o número de familiares sobreviventes que dependiam da vítima para viver. 

No entanto, o problema é que o valor pago é baixo quando a vítima que morreu tinha nenhum ou baixo rendimento, como no caso de criança ou dona de casa. A Agência Nacional de Polícia (NPA) tem tomado medidas para reforçar o apoio. 

A revisão da lei entrará em vigor em 15 e será aplicada às famílias das vítimas de incidentes ocorridos a partir dessa data.

Fontes: Chunichi, TXBiz e NPA

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Google escolhe Brasil para testar novo recurso antirroubo de celular

Publicado em 12 de junho de 2024, em Brasil

O Google disse que o feedback dos brasileiros inspirou esses recursos antirroubo, e o país será o primeiro a testá-los.

O problema de roubos de celulares é particularmente grave em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro (ilustrativa/banco de imagens)

O Google disse na terça-feira (11) que escolheu o Brasil, um país onde cerca de 2 celulares são roubados a cada minuto, para testar um novo sistema de inteligência artificial (IA) para bloquear automaticamente smartphones Android que foram levados.

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Usuários no Brasil, disse a gigante da tecnologia em seu blog, agora terão acesso a recursos como espaço privado para esconder apps com dados sensíveis atrás de um PIN (Personal Identification Number ou Número de Identificação Pessoal) separado, e um bloqueio de tela automático se a IA detectar movimento repentino indicando roubo.

Um outro recurso novo é a habilidade de bloquear acesso a dados de dispositivo remotamente, sem a necessidade de senha, ao simplesmente usar o número de telefone.

“O feedback dos brasileiros inspirou esses recursos antirroubo, e o país será o primeiro a testá-los”, disse o Google.

A versão piloto estará disponível no Brasil a partir de julho, antes do app ser lançado mais amplamente no fim deste ano para bilhões de dispositivos.

A principal competidora móvel do Google, a Apple, lançou um sistema antirroubo para iOS em janeiro.

De acordo com os dados mais recentes do Fórum do Brasil sobre Segurança Pública, uma ONG (Organização sem Fins Lucrativos), o país registrou cerca de 1 milhão de roubos de celulares em 2022, ou 1.9 a cada minuto.

Isso foi um aumento de 16,6% de 2021, com o problema particularmente grave em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Fonte: Japan Today

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