Alexandre de Moraes (© Valter Campanato/Agência Brasil)
No Brasil, não se fala em outro assunto a não ser a “revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato“, segundo o post no X, do secretário norte-americano Marco Rubio, às 20h21 de sexta-feira (18) no horário de Brasília.
A notícia se espalhou rapidamente noite adentro pela imprensa brasileira e não foi só Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a revogação dos vistos, mas outras 12 pessoas, incluindo mais ministros e até chefe da Polícia Federal (PF), nomes divulgados ao longo da noite.
- Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que tem uma filha morando nos Estados Unidos
- José Antônio Dias Toffoli, ex-advogado do Lula e ministro do STF
- Cristiano Zanin, ministro do STF
- Flávio Dino, ministro do STF
- Cármen Lúcia, ministra do STF
- Edson Fachin, vice-presidente do STF
- Gilmar Mendes, vice-presidente do STF
- Paulo Gonet, procurador-geral da República (PGR)
- Rodrigo Otavio Soares Pacheco, foi presidente do Senado e do Congresso Nacional
- Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF
- Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF
- Fábio Schor, delegado da PF
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques não foram alvo dessa sanção de revogação dos vistos.
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“O presidente Donald T. Trump deixou claro que seu governo responsabilizará os estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos.”, diz o texto traduzido, do secretário do governo americano, Marco Rubio, explicando o motivo da revogação dos vistos com efeito imediato.
Essa sanção da revogação dos vistos veio logo depois das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira (18), obrigado ao uso de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições.
Após a revogação dos vistos, virá a Lei Magnitsky?
Foto ilustrativa de visto dos EUA (PM)
A Lei Magnitsky é oficialmente conhecida como “Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012”.
É uma legislação dos Estados Unidos que permite a imposição de sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção grave ou violações de direitos humanos.
A lei foi inicialmente criada em resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção na Rússia e morreu sob custódia. Em 2016, a lei foi expandida para abranger indivíduos de qualquer país.
Se os mesmos nomes do STF, a começar pelo ministro Alexandre de Moraes, entrarem nessa lista poderão enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos, além da revogação do visto.
A lei é aplicada a pessoas físicas ou jurídicas e organizações suspeitas de crimes financeiros ou violações dos direitos humanos.
O presidente Trump poderá aplicar a lei e enviá-la ao congresso para ser aprovada, anexando as provas.
Moraes reage contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do (STF), escreveu no sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro intensificou a prática de condutas ilícitas depois que medidas cautelares foram impostas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
Essa foi a primeira reação dele depois da notícia da revogação dos vistos, não só para ele como para sua família. É que Eduardo Bolsonaro agradeceu a decisão de Trump, disse que quer Magnistky e fez uma paródia escrevendo “Make Brazil Free Again”.
Lula disse que a revogação dos vistos é arbitrária, mas ele se mete em outros países
Após a notícia da revogação dos vistos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, no sábado, solidariedade aos ministros do STF após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes e “aliados na Corte”. Em nota, o presidente classificou a medida de arbitrária e sem fundamento.
Lula ressaltou que tentativas de interferir na Justiça de outro país desrespeita o direito internacional. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, acrescentou.
Mas, ele deve ter se esquecido de fatos recentes, se intrometendo nos países alheios. Na cúpula do Brics, que ocorreu na Argentina, em 3 de julho, pediu liberdade para a ex-presidente Cristina Kirchner, condenada por corrupção, posando com um cartaz “Cristina Libre”, deixando Milei desconfortável. E ainda por cima, foi visitá-la na cadeia.
Em 25 de junho, Lula usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para mandar buscar a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, que deveria estar presa, junto com seu marido, condenados por corrupção, que envolve a Lava Jato, para lhe dar asilo diplomático.
Fontes: Agência Brasil, Metrópoles e X
