Japão exigirá informações de nacionalidade em registros imobiliários
O governo japonês planeja exigir que novos proprietários forneçam informações de nacionalidade ao registrar imóveis. A medida visa analisar as aquisições estrangeiras de terras e edifícios no Japão.
Governo japonês quer dados de nacionalidade de compradores de imóveis (imagem ilustrativa/PM)
O governo japonês planeja exigir que novos proprietários forneçam informações de nacionalidade ao registrar imóveis, conforme anunciado nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi.
As informações de nacionalidade serão utilizadas para analisar as aquisições estrangeiras de terras e edifícios no Japão.
O governo convidará a população para apresentar comentários públicos a partir do final deste mês sobre um projeto de emenda às regulamentações de registro de imóveis. O objetivo é implementar a regra obrigatória até o final do ano fiscal de 2026, que se estende até março de 2027.
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De acordo com o projeto de emenda, os compradores de imóveis, incluindo cidadãos japoneses, serão solicitados a declarar sua nacionalidade no formulário de solicitação de registro e anexar um documento de apoio, como uma cópia do passaporte ou do certificado de residência, mas nenhuma penalidade será imposta por não conformidade.
Embora a obrigação não se aplique a propriedades já registradas, as informações de nacionalidade poderão ser registradas mediante solicitação.
Os dados de nacionalidade submetidos não aparecerão nos registros públicos acessíveis. Em vez disso, serão armazenados internamente e compartilhados entre ministérios e agências governamentais para apoiar o planejamento de políticas e a supervisão administrativa.
Fonte: NP
