Veredito iminente: ex-presidente Yoon Suk-yeol enfrenta julgamento decisivo na Coreia do Sul

Sentença histórica para ex-líder sul-coreano Yoon (Wikimedia)

Um tribunal sul-coreano está prestes a proferir uma sentença histórica nesta quinta-feira (19), no caso de insurreição contra o ex-presidente Yoon Suk-yeol. A corte avaliará se ele deve ser condenado à morte por sua tentativa frustrada de impor um regime militar no país.

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Yoon, de 65 anos, um conservador linha-dura, declarou abruptamente a lei marcial em um pronunciamento televisionado em dezembro de 2024, afirmando que medidas drásticas eram necessárias para erradicar “forças antiestatais”.

Ele foi posteriormente submetido a impeachment, preso e acusado de uma série de crimes, que vão desde insurreição até obstrução da justiça.

Os promotores buscaram a pena mais severa para as acusações de insurreição, instando o Tribunal Distrital Central de Seul a colocar Yoon no corredor da morte durante as audiências em janeiro.

Embora a Coreia do Sul mantenha uma moratória não oficial sobre a pena capital – as últimas execuções ocorreram em 1997 – uma sentença de morte efetivamente baniria Yoon para a prisão perpétua.

Impacto na democracia e os argumentos da defesa

Visto por muito tempo como um exemplo de democracia estável na Ásia, a tentativa frustrada de Yoon de tomar o poder despertou memórias desagradáveis dos golpes militares que abalaram a nação entre 1960 e 1980.

Milhões de sul-coreanos devem parar suas atividades quando o tribunal anunciar seu veredito em uma transmissão ao vivo às 15h (horário local).

Yoon Suk-yeol tem permanecido em confinamento solitário enquanto enfrenta múltiplos processos criminais. Ele consistentemente negou qualquer irregularidade, argumentando que agiu para “salvaguardar a liberdade” e restaurar a ordem constitucional contra o que ele chamou de “ditadura legislativa” liderada pela oposição.

Os promotores, por sua vez, o acusaram de liderar uma “insurreição” impulsionada por uma “sede de poder visando a ditadura e o governo de longo prazo”.

Sob a lei sul-coreana, apenas duas sentenças são cabíveis para insurreição: prisão perpétua ou morte.

Perspectivas jurídicas e o histórico da tentativa de golpe

Um observador legal indicou que o tribunal provavelmente condenará Yoon à prisão perpétua.

O advogado Yoo Jung-hoon explicou para a mídia que, “em raras ocasiões, um juiz pode conceder o que é legalmente conhecido como ‘mitigação discricionária’, proferindo uma sentença mais leve do que a pena mínima estabelecida por lei, se considerar justificado”.

No entanto, ele acrescentou: “Mas Yoon não se declarou culpado nem expressou remorso, então será difícil para o painel de juízes dar-lhe algo mais leve do que uma pena de prisão perpétua“.

Yoon já foi condenado a cinco anos de prisão por acusações menores, enquanto uma série de altos funcionários também enfrentam penas de prisão pesadas.

A declaração de lei marcial ocorreu em 3 de dezembro de 2024, em uma aparição surpresa na TV. Apontando para vagas ameaças de influência norte-coreana e perigosas “forças antiestatais”, ele declarou a suspensão do governo civil e o início do regime militar.

Resistência parlamentar e condenações paralelas

A lei marcial foi suspensa seis horas depois, após parlamentares correrem para o prédio da assembleia para realizar uma votação de emergência.

Funcionários barricaram as portas com móveis de escritório para manter as tropas armadas afastadas. A declaração desencadeou protestos imediatos, causou pânico no mercado de ações e pegou aliados militares importantes, como os Estados Unidos, de surpresa.

A esposa de Yoon, Kim Keon- hee, foi condenada a 20 meses de prisão no início de janeiro por acusações não relacionadas, decorrentes de subornos que ela aceitou enquanto era primeira-dama.

Fonte: France 24