O tradicional presente de Ano Novo Lunar, equivalente ao “Otoshidama” japonês, virou caso de polícia e tribunal em Zhengzhou, na China.
Um menino processou o próprio pai após descobrir que suas economias de uma vida inteira foram usadas para financiar… o novo casamento do patriarca.
O presente que virou processo
Xiaohui, de 10 anos, acreditava que suas economias estavam seguras. Ao longo dos anos, ele acumulou 82.750 yuans (aproximadamente R$ 63 mil ou ¥1.889.465) em presentes de parentes, depositados em uma conta aberta pelo pai.
No entanto, após o divórcio dos pais e o novo matrimônio do progenitor, a surpresa: o saldo estava zerado. Sem qualquer autorização, o progenitor sacou o valor integral para custear as despesas de sua nova festa de casamento.
A defesa do pai: “O dinheiro veio dos meus amigos”
Ao ser questionado pelo filho e pela ex-esposa, o genitor apresentou uma justificativa comum em muitas famílias: alegou que, como o dinheiro foi dado por seus amigos e parentes, ele teria o direito de gerir os fundos como bem entendesse, prometendo devolvê-los apenas na maioridade do menino.
A Justiça chinesa, porém, foi implacável. Baseado no Código Civil, o tribunal decidiu que:
- O presente é da criança: uma vez entregue, a propriedade pertence ao menor, não aos progenitores.
- Tutela não é posse: o papel dos pais é administrar o bem no interesse da criança, e não usá-lo para consumo próprio ou despesas pessoais.
- Sentença: o pai foi condenado a restituir cada centavo da poupança, incluindo os juros.
Uma batalha de adultos ou direitos da criança?
O caso incendiou as redes sociais na China. Enquanto muitos celebraram a vitória do menino, outros questionam se a ação não foi uma manobra da mãe após o divórcio.
Independentemente das motivações familiares, a decisão cria um precedente importante: o dinheiro das crianças é intocável.
No Brasil, onde o hábito de “guardar” o dinheiro dos filhos é comum, o caso levanta a questão: até onde vai o direito dos progenitores sobre os presentes financeiros recebidos pelos filhos?
Fontes: Karapaia e Oddity