Em reunião de gabinete, na manhã de terça-feira (19), o governo decidiu incluir a proibição da punição parental ou castigo corporal nos filhos, na revisão da lei de prevenção do abuso infantil.
Também incluiu a obrigatoriedade da alocação de profissionais como advogado e médico em cada Jidosodansho, centro de bem-estar infantil.
Outros dois detalhes importantes são as verificações regulares dos bebês que não passaram pelo check-up e fortalecer a cooperação entre Jidosodansho e polícia.
Essas novas medidas para serem incluídas na lei são em resposta ao aumento dos casos de violência infantil, como forma de prevenção.
A proposta de revisão na lei será encaminhada para aprovação na Dieta e, se tudo correr bem, o governo pretende implementá-la a partir do próximo ano fiscal, ou abril de 2020.
O gancho para essa alteração foi a morte de Mia Kurihara, 10 anos, em Noda (Chiba), em consequência das agressões físicas sofridas em nome da “disciplina”, pelo pai em cumplicidade da mãe.
A nova proposta tem como objetivo proteger a criança para seu desenvolvimento saudável.
Fontes: NHK e Mainichi