Atualização: esta matéria foi revisada para contextualizar a situação das taxas de renovação de visto no Japão.
Desde 1.º de abril de 2025, alguns procedimentos de imigração já tiveram reajuste oficial. Além disso, o governo japonês discutiu novas mudanças que podem elevar o teto legal das taxas para renovação e mudança de status de residência. Os valores finais e a data de aplicação dependem das regras oficiais vigentes.
O governo decidiu que irá aumentar as taxas para os procedimentos de obtenção do visto de residência aos estrangeiros, seguindo a Europa e os Estados Unidos, no próximo ano fiscal.
Planeja apresentar um projeto de lei para emenda à Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados à sessão ordinária da Dieta no próximo ano.
A receita adicional resultante do aumento será usada para financiar políticas relacionadas à imigração, como cobrir custos de pessoal relacionados à revisão e custos de construção do sistema, melhoria do ambiente para a aceitação do número crescente de residentes estrangeiros e a deportação de imigrantes ilegais.
Diversas fontes do governo e do partido governista revelaram isso. O governo está trabalhando para incluir uma declaração nas medidas econômicas abrangentes que formulará em breve, afirmando que “no ano fiscal de 2026, revisaremos e aumentaremos as taxas relacionadas à residência e aos vistos dos estrangeiros, levando em consideração os níveis dos principais países”.
Em relação às taxas para os procedimentos da obtenção do visto de residência, considerando o aumento dos preços e dos custos trabalhistas, uma portaria governamental foi alterada em abril deste ano para aumentá-las em até 2 mil ienes. A taxa para alteração do status de residência e renovação do período de residência é, atualmente, de 6 mil ienes, e para solicitar o visto de residência permanente, é de 10 mil ienes.
O governo está considerando aumentar o valor mínimo para alterações de status de residência e renovação do visto por períodos de um ano ou mais para cerca de 30 mil a 40 mil ienes, e para residência permanente para 100 mil ienes ou mais.
Atualmente, o limite máximo é de 10 mil ienes, conforme a Lei de Controle de Imigração, e qualquer aumento adicional exige uma revisão da lei. Essa seria a primeira revisão para modificar os valores dessas taxas desde 1981.
Resumo da atualização sobre as taxas de visto no Japão
Veja abaixo a diferença entre os valores que já estão em vigor e a proposta de novo aumento que ainda depende de mudança na lei.
| Procedimento | Situação atual | Possível novo valor em discussão |
|---|---|---|
| Renovação do período de residência | Desde abril de 2025, a taxa passou a ser de 6 mil ienes para solicitação no balcão e 5,5 mil ienes para solicitação online. | O governo considera elevar para cerca de 30 mil a 40 mil ienes em casos de um ano ou mais. |
| Mudança de status de residência | Desde abril de 2025, a taxa passou a ser de 6 mil ienes no balcão e 5,5 mil ienes online. | Também pode subir para cerca de 30 mil a 40 mil ienes, conforme a proposta em discussão. |
| Residência permanente | Desde abril de 2025, a taxa oficial passou a ser de 10 mil ienes. | A proposta citada por fontes do governo prevê valor de 100 mil ienes ou mais. |
O que muda para estrangeiros no Japão
- As taxas atuais, reajustadas em abril de 2025, já estão em vigor para solicitações recebidas a partir dessa data.
- O novo aumento citado na matéria ainda depende de revisão legal, pois o limite atual previsto em lei é de 10 mil ienes.
- A mudança pode afetar principalmente estrangeiros que precisam renovar o visto, mudar o status de residência ou solicitar residência permanente.
- Quem pretende fazer algum procedimento deve confirmar os valores atualizados junto à Imigração do Japão antes de pagar a taxa.
Fontes: Yomiuri e Nikkei
