Política de imigração no Japão: PLD e JIP apresentam propostas
| Política
Os dois partidos de coalizão – PLD e JIP – apresentaram suas respectivas propostas em relação à política de imigração para que o governo as compile.
Imagem ilustrativa (PM)
O Partido Liberal Democrata (PLD) divulgou na terça-feira (20) um conjunto de propostas para a política de estrangeiros, resultado de uma reunião da equipe de política de estrangeiros do partido. Afirma que “como um Estado soberano, devemos estabelecer a ordem e as regras adequadas, incluindo para estrangeiros, e fazer delas a base para o crescimento e desenvolvimento do Japão”.
As propostas serão incorporadas à política básica de estrangeiros do governo e farão parte do programa eleitoral do partido para a Câmara dos Representantes.
Entre as medidas, destacou a intenção de dobrar as deportações financiadas pelo governo, intensificar as ações contra o trabalho ilegal, e também alcançar a meta de zero imigrantes ilegais no Japão.
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Também destacou a erradicação do uso indevido da previdência social e a regulamentação do uso de moradias particulares (minpaku), do tipo Airbnb.
Como medida para promover a coexistência com o povo japonês, o relatório defende a criação de um programa abrangente para ensinar a língua japonesa e os sistemas e regras japonesas aos residentes estrangeiros.
Em relação aos registros fundiários e lavagem de dinheiro
Sob a diretriz de “responder diretamente à insegurança e injustiça dos cidadãos”, o PLD também propõe a criação de um banco de dados de registros fundiários em relação à aquisição de terras por estrangeiros, incluindo informações sobre nacionalidade. Considerou a criação de um sistema para verificar a propriedade efetiva como medida de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. Também solicitou avanços na identificação da nacionalidade dos usuários de águas subterrâneas e na quantidade de água extraída.
Para aumentar a eficácia dessas medidas, o relatório aponta o fortalecimento da cooperação entre ministérios e agências governamentais, bem como entre os governos nacional e locais, e a promoção da eficiência operacional por meio da transformação digital.
JIP também apresenta sua proposta
Paralelamente, o Partido da Inovação do Japão (JIP) revelou a totalidade de sua proposta, que será submetida ao governo em breve.
O partido pede a formulação de uma estratégia nacional até o ano fiscal de 2026 para controlar o ritmo de aumento da população estrangeira, incluindo a consideração de um limite para a proporção de estrangeiros na população.
A proposta aponta que “problemas sociais se manifestam quando a proporção de estrangeiros excede um certo nível”, enfatizando a necessidade de uma política populacional clara sobre quantos estrangeiros o país deve aceitar.
Para restringir a entrada, o JIP sugere estabelecer uma meta de limite para a proporção de estrangeiros e ajustar o número de vistos emitidos dentro desse quadro.
O JIP também propõe adicionar a proficiência do idioma japonês como requisito para a solicitação de visto permanente e incluir o status de residência para estudantes como alvo de regulamentação.
Fontes: Tokyo Shimbun, JNN e Chiba Nippo
