O Ministério das Comunicações do Japão está elaborando um plano para exigir que as plataformas de redes sociais implementem uma verificação de idade mais rigorosa para seus usuários.
A medida, apresentada em um rascunho na quarta-feira (22), visa combater problemas crescentes como o vício e o bullying entre os jovens.
Apesar da iniciativa, o ministério ressaltou que não é favorável à introdução de restrições de idade abrangentes, como as adotadas em outros países. A decisão se baseia no reconhecimento do papel fundamental das redes sociais como uma importante ferramenta de comunicação na sociedade atual.
Esta proposta faz parte de um plano preliminar discutido em uma reunião de especialistas. Caberá à Agência para Crianças e Famílias definir as medidas específicas e determinar a necessidade de revisões legais, com a expectativa de que o relatório final seja submetido até o verão.
Responsabilidade das plataformas e lacunas atuais
O rascunho sugere que as plataformas sejam obrigadas a avaliar e divulgar os riscos associados aos seus serviços, além de detalhar as ações tomadas para proteger os usuários mais jovens.
Atualmente, plataformas populares como X e Instagram exigem que os usuários tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta.
No entanto, a verificação de idade depende exclusivamente de informações autodeclaradas durante o registro, o que permite que menores de idade contornem facilmente as restrições.
Em contraste com a abordagem japonesa, outros países têm adotado medidas mais drásticas. No ano passado, a Austrália implementou a primeira proibição mundial de redes sociais para crianças menores de 16 anos, visando protegê-las do vício, do bullying e de potenciais riscos à saúde mental e física.
A Indonésia também começou a aplicar uma proibição semelhante para crianças menores de 16 anos em março.
Fonte: JT
