Começou a valer neste ano fiscal o “Fundo de Apoio à Criança e à Criação de Filhos” (子ども・子育て支援金), uma iniciativa do governo japonês para arrecadar recursos e combater a queda na taxa de natalidade.
Enquanto alguns trabalhadores já notaram o desconto no salário de abril, a grande maioria dos trabalhadores começará a ver a dedução a partir do salário de maio.
Abaixo, explicamos detalhadamente, na forma de Pergunta & Resposta o objetivo desse fundo, quanto vai custar e como o dinheiro será utilizado para apoiar as famílias.
P: O que é exatamente o “Fundo de Apoio à Criança e à Criação de Filhos”?
É um novo sistema criado para arrecadar fundos diretamente das empresas e de todas as pessoas cadastradas no seguro saúde público. O objetivo é cobrir os custos de novas medidas de incentivo à natalidade e suporte aos pais.
P: Quanto vamos pagar na prática?
O valor varia de acordo com a sua renda anual e o tipo de seguro saúde que você possui. Segundo a Agência para Crianças e Famílias, a estimativa da mensalidade média para este ano fiscal é de cerca de 500 ienes para assalariados e servidores públicos.
Veja a estimativa do desconto por tipo de seguro:
- Funcionários de PMEs (Kyokai Kenpo): 450 ienes
- Funcionários de grandes empresas (組合健保 – Kenko Hoken Kumiai): 550 ienes
- Servidores públicos (Kyosai Kumiai): 650 ienes
- Trabalhadores autônomos (Kokuho ou Kokumin Kenko Hoken): 300 ienes por domicílio
- Pessoas com 75 anos ou mais (Seguro para Idosos de Idade Avançada): 200 ienes
Para mais detalhes, você pode consultar o site oficial da Agência para Crianças e Famílias (pode traduzir do japonês para o português).
P: Quando e como será feito o desconto desse fundo?
Para quem trabalha registrado e está inscrito em planos de saúde da empresa (como a Kyokai Kenpo ou outra cooperativa de saúde), o desconto começará a aparecer detalhadamente no salário de maio (embora algumas empresas já tenham aplicado em abril).
O governo solicitou que as empresas indiquem o desconto desse fundo claramente no holerite (contracheque), deixando evidente que se trata do fundo de apoio, e não de um aumento nas contribuições previdenciárias comuns.
P: Como o dinheiro arrecadado será utilizado?
Os recursos serão destinados a 6 frentes principais de apoio à criação de filhos.
P: Quais são os detalhes de cada um desses benefícios?
- Ampliação do Abono Familiar (Jido Teate): as restrições de renda foram eliminadas (todos têm direito). O benefício agora se estende até o final do ensino médio, e o valor para o terceiro filho (e subsequentes) aumentou para 30 mil ienes por mês.
- Auxílio de 100 mil ienes para gestantes: pago em duas parcelas de 50 mil ienes: a primeira após a confirmação da gravidez na clínica/hospital e a segunda após o nascimento do bebê.
- 100% do salário líquido na licença parental: se pai e mãe tirarem pelo menos 14 dias de licença juntos, o valor recebido cobrirá 100% do salário líquido anterior por até 28 dias.
- Auxílio para jornada reduzida: pais com filhos menores de 2 anos que reduzirem a carga horária de trabalho (e cumprirem os requisitos) receberão um bônus equivalente a 10% do salário.
- Creche para todos: crianças de 6 meses a 3 anos incompletos podem frequentar a creche por até 10 horas mensais, independentemente de os pais estarem trabalhando ou não. O sistema já está funcionando.
- Isenção do Seguro Nacional de Pensão (Kokumin Nenkin): trabalhadores autônomos e freelancers ficarão isentos de pagar a pensão até o bebê completar 1 ano de idade. Esta medida entra em vigor em outubro deste ano.
Visão do especialista: o que muda na prática?
O Professor Shintaro Yamaguchi, da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Tóquio, analisa a criação do fundo sob a perspectiva econômica e social do Japão.
“Considero uma mudança positiva. A taxa de natalidade no Japão está caindo e o suporte financeiro dado às crianças historicamente sempre foi insuficiente. Ter uma fonte de financiamento firme e estável para a infância é um bom passo”, explicou.
“A ampliação dos auxílios vai ajudar a segurar a queda. Sabemos que em muitos países desenvolvidos os jovens já não têm como prioridade casar ou ter filhos, e o Japão segue essa tendência. Sem medidas como essa, a natalidade despencaria ainda mais rápido. É um suporte necessário”, avaliou.
Sobre a questão das queixas, o professor disse: “É compreensível que pessoas solteiras ou casais sem filhos achem ruim, já que não veem um benefício direto agora. Porém, precisamos olhar a longo prazo: no futuro, serão as crianças de hoje que, já adultas, vão sustentar a economia e o sistema de previdência e saúde que todos nós usaremos na velhice. Devemos encarar esse desconto não como um imposto, mas como um investimento no futuro do país“.
