Visando aumentar a segurança dos suplementos — atualmente classificados como produtos alimentícios —, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão (MHLW) apresentou novas medidas regulatórias na reunião de um comitê de especialistas realizada na quarta-feira (1º). Entre as propostas, destaca-se a obrigatoriedade de notificação aos governos locais sobre quaisquer danos à saúde causados por esses produtos.
A medida surge em resposta à falta de uma definição legal clara ou de regulamentação abrangente para o setor. As discussões ganharam força após o grave incidente ocorrido há dois anos, envolvendo um suplemento de arroz vermelho fermentado (beni-koji) comercializado pela Kobayashi Pharmaceutical.
No mês passado, o MHLW oficializou a definição de suplementos como “alimentos destinados a auxiliar na ingestão de nutrientes ou na regulação de funções fisiológicas”, incluindo aqueles que apresentam riscos de ingestão excessiva.
Seguindo o modelo dos “Alimentos para Fins Específicos de Saúde” e “Alimentos com Alegações Funcionais” previstos na Lei de Saneamento Alimentar, as empresas serão obrigadas a reportar danos graves à saúde às autoridades locais.
Além disso, o MHLW está finalizando regulamentações para o monitoramento de instalações, exigindo que fabricantes declarem explicitamente a manipulação de suplementos ao solicitarem licenças ou notificações comerciais.
Fonte: NHK 
