Na terça-feira (11), o Painel de Peritos em Seguros dos Trabalhadores do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW) confirmou a necessidade de abolir a exigência do porte da empresa para que os trabalhadores a tempo parcial (part time) e arubaitos se inscrevam no plano de pensões (aposentadoria).
As discussões estão programadas para serem finalizadas no próximo mês e o governo iniciará discussões em grande escala sobre a abolição com base no que for apresentado.
A atual exigência de ter 101 ou mais funcionários (ou 51 ou mais a partir de outubro deste ano) tem a proposta de ser eliminada para que muito mais trabalhadores tenham mais segurança na velhice, aplicando o sistema de previdência social que muitas das empresas não inscrevem seus trabalhadores.
Foi o governo que tem reduzido gradualmente os requisitos de elegibilidade para trabalhadores a tempo parcial que trabalham mais de 20 horas por semana e ganham um salário mensal de 88 mil ienes ou mais.
Atualmente, cerca de 900 mil pessoas estão cobertas pelo sistema, um aumento de aproximadamente 200 mil em relação a outubro do ano passado. Se a exigência for abolida, espera-se que o número aumente em 1,3 milhão de pessoas.
“O fato de a lei se aplicar a diferentes locais de trabalho deve ser corrigido”, disse um dos participantes.
Por outro lado, quando o Sistema de Pensões dos Trabalhadores for recentemente aplicado, essa contribuição é dividida em 50% para cada parte – trabalhador e empresa – o que aumentará os encargos financeiros.
Na reunião, foi salientado que também serão necessárias medidas de apoio e a garantia de tempo para a preparação. Há preocupações sobre os encargos econômicos e administrativos para as pequenas e médias empresas, bem como o impacto na segurança recursos humanos.
O governo planeja apresentar um projeto de lei relacionado com a reforma das pensões (aposentadoria) à sessão regular da Dieta em 2025.
Fontes: Yomiuri