Nas medidas abrangentes em relação à nova política de imigração, cuja compilação foi apresentada na sexta-feira (23), há um adendo sobre o seikatsu hogo ou programa de assistência social aos cidadãos necessitados.
O governo do país planeja trabalhar com as prefeituras para permitir a confirmação online do status de residência dos beneficiários estrangeiros e para compreender a utilização efetiva dos benefícios.
Também considerará a revisão do visto de residência dos beneficiários. Uma fonte do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (MHLW) declarou que “não abandonaremos os estrangeiros“.
A Lei de Assistência Pública (seikatsu hogo) estipula que a assistência social se aplica a cidadãos japoneses. De uma perspectiva humanitária, estrangeiros com determinados vistos de residência, como residentes permanentes ou de longa duração, ou aqueles reconhecidos como refugiados, são elegíveis como beneficiários por meio de “medidas administrativas” pelos governos locais.
No ano fiscal de 2023, havia 1.650.478 famílias beneficiárias do programa, das quais 47.317, ou 2,9%, eram de estrangeiros.
Fonte: Chunichi