O governo japonês planeja criar uma nova infraestrutura para permitir o pagamento direto de auxílios em dinheiro à população por meio do sistema My Number.
A medida tem como objetivo acelerar repasses em situações de emergência, como uma futura pandemia, desastres ou períodos de forte alta de preços.
A iniciativa será incluída no Plano Prioritário para o Avanço da Sociedade Digital, que deve ser aprovado em breve pelo Gabinete.
A proposta prevê a atualização de sistemas relacionados para que o governo central consiga transferir recursos com mais rapidez, sem depender tanto dos procedimentos feitos individualmente pelas prefeituras.
A decisão foi motivada pela experiência dos pagamentos emergenciais durante a pandemia de covid-19, quando a distribuição de auxílios gerou confusão e sobrecarga administrativa em muitos municípios.
No rascunho do plano, esse episódio é descrito como uma “derrota digital”, por ter mostrado o atraso da administração pública japonesa na digitalização de serviços.
Como funcionaria o novo sistema
O plano prevê o uso do ADAMS, sistema contábil do governo usado para administrar a execução orçamentária, em pagamentos voltados ao público em geral.
Depois da ordem de transferência, o dinheiro sairia do Banco do Japão e seria enviado à instituição financeira do beneficiário, sendo depositado na conta registrada para recebimento de recursos públicos e vinculada ao My Number.
Esse tipo de mecanismo já é usado em pagamentos para empresas, mas ainda há limitações no número de transferências que podem ser feitas por dia.
Por isso, o governo pretende modificar tanto o ADAMS quanto o sistema de transferências do Banco do Japão, de forma que grandes volumes de pagamentos possam ser processados em situações de necessidade.
A infraestrutura também poderá ser usada em outro programa em discussão no governo.
O Conselho Nacional de Seguridade Social, formado pelo governo e por partidos da base e da oposição, analisa a criação de um sistema de benefícios a partir do ano fiscal de 2029, com o objetivo de reduzir a carga de impostos e contribuições sociais sobre pessoas de baixa e média renda.
Registro de contas ainda é desafio
Um dos principais obstáculos é que apenas cerca de metade da população teria registrado uma conta bancária para recebimento de recursos públicos. Para que os pagamentos sejam feitos de forma justa e abrangente, o governo precisará elevar esse índice para perto de 100%.
A Agência Digital explica que o registro da conta permite receber benefícios de maneira mais simples, sem a necessidade de informar dados bancários ou apresentar cópia da caderneta em cada solicitação.
A conta registrada deve estar no nome do próprio titular, e cada pessoa pode cadastrar apenas uma conta para esse fim.
Apesar da proposta de digitalização, ainda há desafios importantes, como confirmar se as contas pertencem aos titulares corretos, garantir pessoal suficiente para administrar os pagamentos e criar uma estrutura organizacional capaz de operar o sistema em larga escala.
Por isso, o momento em que a nova infraestrutura estará pronta deve se tornar um dos pontos centrais do debate.
Fonte: JN
