A mais recente revisão da Constituição da Coreia do Norte estabelece, pela primeira vez, que o líder Kim Jong-un, na qualidade de chefe de Estado, detém o comando das forças nucleares do país.
A alteração foi realizada durante a Assembleia Popular Suprema, ocorrida em março, mas os detalhes só foram revelados à mídia sul-coreana na quarta-feira (6).
Um dos pontos centrais da mudança é a remoção de qualquer referência à reunificação. Com essa medida, Pyongyang clarifica sua postura oficial de tratar as duas Coreias como Estados separados e distintos. Além disso, a Constituição adotou um novo artigo que define o território norte-coreano como a área delimitada pela China e pela Rússia ao norte, e pela República da Coreia ao sul.
Consolidação do poder e política de dois Estados
Apesar das especulações de que a revisão poderia classificar as relações intercoreanas como hostis, o texto constitucional não adotou essa caracterização específica. A mudança foca, primordialmente, na estruturação jurídica da soberania e do controle militar.
Especialistas sul-coreanos em assuntos norte-coreanos destacam que a atualização constitucional cumpre dois objetivos principais:
- Eleva o poder e a autoridade direta do líder Kim Jong Un sobre o arsenal nuclear.
- Reforça o compromisso inabalável de Pyongyang com a política de dois Estados.
A divulgação tardia do conteúdo da Constituição reflete a natureza fechada do processo legislativo norte-coreano, que agora formaliza uma nova realidade geopolítica na península.
Fonte: NHK
