O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-auxiliares, acusados de tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes, começou às 9h de terça-feira (2), horário de Brasília, com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes: liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.
Os 8 réus do julgamento são:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência),
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha),
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional),
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República),
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência),
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Havendo provas de que são culpados, eles serão condenados, mas se houver “qualquer dúvida razoável” sobre a autoria dos crimes, serão absolvidos. “Assim se faz Justiça”, afirmou Moraes.
“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coação, ignorando pressões internas ou externas”, assegurou o ministro.
Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma do STF os ministros Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
Sem citar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que vem atuando abertamente em prol de sanções do governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo e outras autoridades brasileiras em razão do julgamento de seu pai, Moraes mencionou “condutas dolosas e conscientes”, que de forma “covarde e traiçoeira” tentam submeter o judiciário brasileiro “ao crivo de Estado estrangeiro”.
Julgamento acompanhado pelo filho de Bolsonaro, na Casa Branca
Desde julho, com a proximidade do desfecho da ação penal contra o núcleo principal da trama golpista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem imposto tarifas da ordem de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.
Citando diretamente o caso de Bolsonaro, com quem Trump possui afinidades ideológicas, a Casa Branca também revogou vistos de ministros do Supremo e de seus familiares, bem como enquadrou Moraes na Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas contra violadores de direitos humanos.
A expectativa, segundo aliados de Bolsonaro, é que uma eventual condenação do ex-presidente neste julgamento irá provocar a imposição de novas sanções de Trump contra autoridades brasileiras. Poderá vir mais aplicação da Lei Magnitsky.
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo
Todo o julgamento poderá ser acompanhado ao vivo, em transmissão direta pelo canal TV Justiça no YouTube:
Os horários abaixo são de Brasília:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Fonte: Agência Brasil
