Um morador de Osaka foi encaminhado ao Ministério Público no dia 30 de abril por continuar alimentando pombos e corvos, mesmo após receber uma ordem oficial de interrupção emitida pela cidade de Osaka. Este é considerado o primeiro caso criminal do tipo no Japão.
O incidente ocorreu nas proximidades da Estação JR Abikocho, no distrito de Sumiyoshi, local onde os moradores locais relatam há anos problemas causados pela grande concentração de aves.
Impactos na vizinhança e medidas municipais
Moradores da região descreveram danos constantes, relatando que roupas estendidas eram frequentemente sujas e fezes de aves eram encontradas com frequência em assentos de bicicletas.
Alguns residentes relataram, inclusive, terem sido atingidos diretamente pelas aves enquanto caminhavam.
A presença de bandos de pombos levantando voo em grande número, somada ao barulho e aos dejetos dessas aves e também de corvos, tem causado perturbações persistentes na área.
Acredita-se que a raiz do problema seja a alimentação fornecida por moradores, uma questão que perdura há mais de uma década envolvendo diversas pessoas.
Em resposta, a cidade de Osaka tentou anteriormente medidas como a soltura de gaviões — predadores naturais de pombos e corvos — mas as ações tiveram efeito limitado.
Em 2024, a cidade de Osaka emitiu uma rara ordem administrativa instruindo os responsáveis a pararem de alimentar as aves e, posteriormente, apresentou uma queixa criminal à polícia.
Cerca de um ano e meio após a queixa, a polícia encaminhou um morador ao Ministério Público sob suspeita de violar a Lei de Bem-Estar Animal.
O indivíduo teria admitido as alegações durante o interrogatório voluntário.
Multa de até 500 mil ienes
Este é o primeiro caso no Japão em que a alimentação de pombos resulta em um processo sob a Lei de Bem-Estar Animal. Se processado e considerado culpado, o indivíduo pode enfrentar uma multa de até 500 mil ienes.
Autoridades municipais afirmam que há limites para a atuação das prefeituras, uma vez que não existe uma lei que proíba diretamente a alimentação de aves.
Um alto funcionário do Departamento de Saúde de Osaka declarou que reclamações baseadas puramente em emoção não são aceitas pela polícia, enfatizando a necessidade de construir evidências objetivas passo a passo para tomar medidas legais.
Ao visitar o local na sexta-feira (1º), os grandes bandos de pombos vistos anteriormente não estavam presentes, possivelmente devido às condições climáticas.
No entanto, a cidade descreveu o caso como apenas a “ponta do iceberg”, observando que a alimentação por parte dos moradores continua ocorrendo, e a atenção agora está voltada para saber se as medidas legais podem proteger efetivamente o ambiente de vida das comunidades locais.
Fonte: NOJ, Yomiuri
