O governo e a base aliada estão estudando a implementação de subsídios para apoiar o setor de alimentação e os pequenos produtores rurais e pesqueiros. A medida surge como uma resposta ao temor de que a redução do imposto sobre o consumo em alimentos e bebidas possa impactar negativamente o faturamento desses setores, conforme apurado no dia 4.
Existe uma preocupação crescente de que o movimento de clientes em restaurantes diminua e que a renda líquida dos pequenos agricultores seja reduzida. O tema deve ser discutido no Conselho Nacional de Segurança Social.
A primeira-ministra Sanae Takaichi deve tomar uma decisão final no final de junho, após receber as recomendações do conselho, focando na proposta de reduzir a alíquota de imposto de 8% para 1% a partir de abril de 2027. A expectativa é que as medidas de suporte sejam detalhadas ainda dentro do ano fiscal de 2026.
Impacto no setor de alimentação e agricultura
Com a redução da alíquota para 1%, itens como marmitas (bento) e pratos prontos (sozai) ficarão mais baratos.
No entanto, isso amplia a diferença tributária em relação ao setor de alimentação fora do lar, que permanece em 10%, gerando o risco de que os consumidores evitem restaurantes. Embora o setor solicite a inclusão das refeições na redução de impostos, a probabilidade de que isso ocorra é baixa.
No caso dos pequenos produtores rurais e pesqueiros, muitos são isentos da obrigação de recolher o imposto sobre o consumo devido a um regime especial.
Atualmente, 85% dos produtores agrícolas, totalizando cerca de 700 mil pessoas, estão enquadrados nesta isenção.
O problema reside no fato de que, embora o valor equivalente ao imposto recebido após as vendas diminua, os custos com a compra de máquinas agrícolas e fertilizantes permanecem inalterados, pressionando a rentabilidade. O setor tem solicitado medidas para aliviar a carga tributária no momento da aquisição de insumos.
Fonte: Kyodo News
