Caixas de encomendas da Amazon (ilustrativa/banco de imagens PM)

A unidade do Japão da Amazon.com Inc. se comprometeu a devolver cerca de ¥2 bilhões (US$18,8 milhões) para aproximadamente 1,4 mil fornecedores após tê-los feito bancarem parte dos custos para cobrir descontos que a varejista online aplicou sobre produtos, disse o defensor de antitruste na quinta-feira (10).

A promessa fez parte das reformas propostas da Amazon Japan G.K. apresentadas à Comissão de Comércio Justo do Japão no fim de agosto. A comissão, que investigou a varejista online em 2018 sob suspeita de violar a lei antitruste, as aceitou na quinta-feira.

Com o plano de reforma aprovado pela comissão, a Amazon Japan fica isenta de penalidades e não haverá nenhuma decisão sobre se ela violou a lei antiruste.

A lei proíbe companhias de abusar de suas posições superiores para lucrar ilicitamente de outras partes ao fazer exigências, incluindo dinheiro.

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Acredita-se que os fornecedores tenham atendido à exigência da Amazon para cobrir custos de desconto a fim de continuarem comercializando seus produtos através de sua ampla rede de vendas.

A unidade do Japão começou a pedir a eles que bancassem parte dos custos por volta de 2016. A devolução, que cobre até um período de 3 anos, é incomum para sua escala.

De acordo com a comissão, a Amazon Japan forçou fornecedores em 10 indústrias, incluindo de produtos eletrônicos a itens de pet, a bancarem parte dos custos para cobrir descontos que a varejista online aplicava sobre seus produtos.

Além disso, a unidade do Japão pediu aos fornecedores que pagassem taxas de uso de sistema e custos de marketing que equivaleram até 10% de suas despesas de envio, sem fornecer razões detalhadas.

A comissão conseguiu chegar a um acordo em um espaço de tempo relativamente curto, visto que ela não teve que passar pelo fornecimento de evidência detalhada para provar que houve violação da lei sob o novo procedimento de liquidação, que foi introduzido em dezembro de 2018 quando o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica entrou em vigor.

Exigiu-se que a Amazon compensasse os fornecedores, ao invés de pagar penalidades monetárias ao governo como em uma decisão normal envolvendo a violação da lei.

Contudo, Masayuki Funada, professor emérito na Universidade Rikkyo especializado em lei de economia, manifestou críticas sobre o novo procedimento, dizendo que “(a comissão) não deveria cortar caminhos somente porque ela acha que evidência é difícil e eles não querem que o caso se torne prolongado”.

A Amazon Japan se comprometeu a corrigir as práticas nas reformas propostas, de acordo com a comissão.

“Fazemos todo o esforço para cumprir com as leis em todas as regiões onde operamos, e para nosso conhecimento não houve conduta ilícita reconhecida (pelo comitê)”, disse a Amazon Japan em uma declaração.

Fonte: Asia Nikkei