O Ministério da Saúde do Japão planeja conceder cobertura integral do seguro-saúde público aos custos de parto, informaram fontes na quarta-feira (3).
O plano, que visa a eliminar as despesas de parto pagas do próprio bolso, deve ser apresentado na quinta-feira (4) ao subcomitê de seguro médico do Conselho de Seguridade Social, que assessora o ministro da Saúde.
O governo espera apresentar a legislação relacionada à sessão parlamentar ordinária do próximo ano, o mais cedo possível, buscando iniciar a cobertura integral do seguro no ano fiscal de 2027 ou posteriormente.
Fim do auxílio e aumento de custos
A cobertura do seguro público está programada para substituir o atual auxílio-natalidade de montante único, que será abolido.
O valor do auxílio foi fixado em 300 mil ienes quando o programa de apoio começou em 1994 para auxiliar gestantes, mas foi gradualmente aumentado em linha com o aumento das despesas de parto. Foi elevado de 420 mil ienes para 500 mil ienes, em princípio, em 2023.
No entanto, os custos de parto continuaram a subir devido a fatores como a inflação, com a média nacional no ano fiscal de 2024 atingindo 519.805 ienes.
Existem também disparidades regionais significativas, com as despesas chegando a cerca de 650 mil ienes em Tóquio, muito mais alto do que cerca de 400 mil ienes na província de Kumamoto.
Detalhes do novo sistema e exceções
Para abordar o encargo econômico sobre gestantes e lactantes, o ministério planeja estabelecer um valor uniforme nacional para as despesas de parto e cobri-lo integralmente com o seguro-saúde, eliminando os custos pagos do próprio bolso.
Enquanto isso, mulheres no pós-parto serão totalmente cobradas pelos custos de quaisquer tratamentos de beleza e refeições especiais que receberem.
A parcela dos custos pagos do próprio bolso para cesarianas, que já são cobertas pelo seguro-saúde, permanecerá em 30%.
