O governo japonês planeja expandir a investigação sobre a compra e venda de condomínios por estrangeiros para incluir aqueles que residem no país, a partir do ano fiscal de 2027 ou posteriormente, segundo fontes familiarizadas com o assunto na quinta-feira.
O Ministério de Terras, Infraestrutura, Transporte e Turismo realizou pela primeira vez, no ano passado, uma pesquisa sobre transações de condomínios em grandes áreas metropolitanas envolvendo pessoas com endereços no exterior, em meio a preocupações de que compras especulativas* por compradores estrangeiros estivessem elevando os preços dos imóveis.
A medida ocorre em um momento em que muitos membros do partido governista Partido Liberal Democrata (PLD) expressaram apoio a regulamentações mais rígidas sobre a compra de propriedades por indivíduos e empresas estrangeiras.
O PLD estipulou em sua promessa de campanha para a eleição da câmara baixa deste ano que consideraria restringir a compra de condomínios por estrangeiros.
Monitoramento e transparência no mercado
O governo revelou o objetivo de realizar uma “convivência bem ordenada e harmoniosa” com cidadãos estrangeiros, e a expansão da investigação para estrangeiros que vivem no Japão seria uma medida para alcançar esse fim.
Na próxima pesquisa, espera-se que o governo colete e analise dados, incluindo tendências de compra por nacionalidade e áreas onde as aquisições são feitas, para determinar se tratam-se de movimentos especulativos.
A partir de outubro, todos os compradores de imóveis no Japão serão obrigados a divulgar sua nacionalidade durante o registro da propriedade. As áreas-alvo da pesquisa e a inclusão de cidadãos japoneses no estudo ainda não foram determinadas, de acordo com as fontes.
A pesquisa do ano passado mostrou que compradores com endereços no exterior representaram 3% dos compradores de novos condomínios em Tóquio no período de janeiro a junho de 2025.
O ministério afirmou que não houve tendência de transações de curto prazo envolvendo propriedades de alto padrão e nenhum impacto significativo no aumento dos preços como resultado das transações.
- “Alguns deles são estrangeiros vivendo e trabalhando no Japão, e as transações em si não são o problema”, afirmou uma fonte do governo.
- Transações especulativas são consideradas indesejáveis, independentemente de serem realizadas por cidadãos japoneses ou estrangeiros.
Como a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabelece em seus princípios que as nações membros, incluindo o Japão, não devem discriminar estrangeiros, considera-se difícil introduzir restrições que visem apenas estrangeiros.
*Compras especulativas são aquisições feitas na expectativa de lucro rápido através da variação de preços, ou para se antecipar a uma escassez.
Fonte: JT
