Em breve, a obtenção do visto permanente no Japão exigirá não apenas uma renda superior à média das famílias japonesas, mas também garantias financeiras para assegurar o sustento após a aposentadoria.
O governo japonês está revisando suas “Diretrizes para Permissões de Residência Permanente” com o objetivo de tornar os requisitos econômicos e previdenciários muito mais rigorosos para os estrangeiros.
A principal mudança é a exigência de que a renda anual do candidato supere a média nacional.
Segundo a “Pesquisa Nacional de Meios de Subsistência 2025”, divulgada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, a renda média das famílias japonesas em 2024 foi de 5,75 milhões de ienes (o que equivale a cerca de 479,3 mil ienes mensais).
Contudo, esse valor não é um piso exato. O texto oficial cita apenas a necessidade de se estar “acima da renda média das famílias japonesas“, sem estipular uma quantia definitiva.
Além disso, o governo ainda não esclareceu se a análise considerará apenas a renda individual do solicitante ou a renda conjunta da família (incluindo o cônjuge).
Segurança na terceira idade: poupança mínima de ¥20 milhões
A capacidade do estrangeiro de viver com um mínimo de conforto na aposentadoria tornou-se um fator crucial de avaliação.
As novas regras verificarão se a projeção da pensão do solicitante atingirá o patamar equivalente ao de alguém que contribuiu para o sistema de previdência social japonês por 30 anos.
Caso a pensão projetada seja inferior a essa meta, o governo avaliará se o candidato possui ativos financeiros — como poupança, ações e outros bens — capazes de compensar a diferença.
Essa rigidez é uma resposta direta do Japão a um aumento de casos em que estrangeiros, após obterem a residência permanente, acabaram recorrendo à assistência social pública (o seikatsu hogo).
Para viver relativamente bem após a aposentadoria no Japão, um casal precisará de pelo menos 15 a 20 milhões de ienes em fundos pessoais (poupança e outros ativos).
Se almejam um estilo de vida confortável, precisarão de aproximadamente 30 a 35 milhões de ienes, segundo um levantamento feito pela seguradora Sony Life.
As despesas mensais de subsistência são de cerca de 240 mil ienes para um casal e de aproximadamente 150 a 160 mil ienes para uma pessoa sozinha.
Ou seja, além do valor da pensão (50 a 100 mil ienes), é preciso complementar essa despesa com a renda dos ativos.
Os novos desafios
O visto permanente atrai muitos estrangeiros por eliminar as restrições de emprego e a necessidade de renovação periódica do status.
Justamente por isso, o Japão passará a avaliar com uma lupa se o candidato tem condições reais de se sustentar de forma independente a longo prazo.
Para trabalhadores sem estabilidade, sem plano de carreira e sem bens acumulados para a velhice, comprovar essa capacidade financeira será um obstáculo considerável para alcançar o tão sonhado status.
Um visto que já não é tão “permanente”
Outro ponto de grande apreensão, embora menos discutido, é a manutenção desse status. Afinal, o que acontece com o residente permanente que não tiver renda ou pensão suficiente para se manter na terceira idade?
Hoje, pouco mais de 50% das comunidades brasileira e peruana no Japão possuem o visto permanente.
No entanto, o termo “permanente” deixou de ser uma garantia definitiva. O status agora pode ser revogado por fatores como inadimplência no pagamento de impostos e da previdência social, envolvimento em crimes, entre outros critérios que o governo ainda precisará esclarecer.
A mensagem, porém, é clara: a permanência no país está cada vez mais atrelada à autossuficiência financeira contínua.
Fontes: Yomiuri e Chuo Nippo 
