Após oito anos de um processo judicial complexo, o réu japonês, que tinha 19 anos na época dos fatos e atualmente com 27, foi absolvido da acusação de agredir e matar seu filho de 7 meses, por lesão cerebral, na cidade de Utsunomiya (Tochigi).
A decisão do Tribunal Distrital de Utsunomiya, proferida na terça-feira (10), destacou as opiniões divergentes entre os médicos sobre a causa da morte, afirmando que “não está claro qual força foi aplicada na cabeça da criança, e permanecem dúvidas sobre a causa da morte, que é a premissa da argumentação da acusação”.
Morte ocorrida em 2018
O pai foi acusado em 2018 de agressão com resultado em morte por lesão corporal, após agredir a cabeça de seu filho, causando seu falecimento, em 31 de março daquele ano.
Segundo seu advogado, ele foi preso e liberado enquanto aguardava novas diligências, sempre negando as acusações com as alegações: “Não me lembro do incidente” e “Não cometi nenhuma agressão”.
No entanto, a promotoria o indiciou em 2023, baseando-se no laudo do médico legista que realizou a autópsia.
A defesa, por sua vez, apresentou um médico que sugeriu que a morte do filho poderia ter sido causada por dificuldades respiratórias decorrentes de epilepsia. O réu manteve sua inocência durante todo o julgamento, que teve início no mês passado.
Divergências no tribunal
Em sua sentença, o juiz Mitsuo Kojima, presidente do Tribunal Distrital de Utsunomiya, observou que os 5 médicos apresentaram opiniões divergentes sobre a causa da morte, apontando que “não está claro que tipo de força foi aplicada na cabeça do filho”.
Além disso, o juiz reconheceu a alegação da defesa de que existe uma possibilidade considerável de o filho ter morrido devido a problemas respiratórios causados por epilepsia.
Com base nisso, o magistrado absolveu o réu, afirmando que “persistem dúvidas quanto à causa da morte, que é a premissa do argumento da acusação”. Destacou também a insuficiência de provas.
Reações ao veredito
Após a leitura do veredito, o advogado Aiichiro Fukami declarou: “Um pai que perdeu seu filho amado foi acusado de assassinar seu filho. Isso é ultrajante. A acusação não conseguiu provar a causa da morte durante o julgamento, portanto, a absolvição é um veredicto óbvio”.
Em relação à absolvição, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Distrito de Utsunomiya, Kazuto Okada, divulgou uma declaração oficial: “Examinaremos cuidadosamente o veredito e responderemos adequadamente”.
A Divisão de Assuntos Criminais da Sede da Polícia da Prefeitura de Tochigi, por sua vez, optou por não comentar o caso, afirmando: “Gostaríamos de não comentar assuntos relacionados ao julgamento”.
Preso desde 2020
O pai foi preso e encaminhado à promotoria pela polícia em maio de 2020, dois anos após a morte do filho, sob suspeita de homicídio culposo, e foi libertado em junho do mesmo ano, aguardando julgamento.
O Ministério Público prosseguiu com a investigação por iniciativa própria e o indiciou por homicídio culposo em agosto de 2023. O réu respondeu ao julgamento desde fevereiro deste ano, como menor de idade (na época tinha 19 anos), e durante esse período permaneceu detido a critério do tribunal.
Fontes: NHK, JNN, Mainichi e NNN