O governo do Japão aprovou seu primeiro plano básico, delineando medidas concretas para promover a compreensão pública sobre pessoas LGBT e outras minorias sexuais, fundamentado na Lei de Promoção da Compreensão LGBT, que entrou em vigor em 2023.
O plano foi adotado pelo Gabinete e baseia-se no princípio de que “a discriminação injusta baseada na orientação sexual e outros fatores não deve ser tolerada”. O objetivo central é a realização de uma sociedade inclusiva na qual todos possam viver com sensação de segurança.
O governo observou que muitas minorias sexuais continuam enfrentando bullying e assédio, sofrendo frequentemente com a solidão e o isolamento social devido ao medo de reações negativas, o que as impede de revelar suas identidades até mesmo para familiares.
O plano afirma que a compreensão insuficiente em toda a sociedade tem deixado muitas pessoas em situações de dificuldade e incerteza no cotidiano.
Medidas de suporte e conscientização
Para enfrentar esses desafios, o governo implementará uma série de ações voltadas ao aumento da conscientização e ao fortalecimento dos sistemas de apoio:
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Criação de folhetos informativos e vídeos de treinamento para governos locais, visando promover a compreensão nas comunidades e famílias.
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Realização de programas de treinamento para funcionários públicos e pessoal escolar.
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Melhoria nos serviços de aconselhamento e consulta.
O governo também planeja fortalecer o suporte por meio de diversos serviços de consulta, incluindo a Yorisoi Hotline e o Loneliness and Isolation Consultation Dial.
Sob este plano, o governo publicará um relatório anual sobre o progresso da implementação, avaliará a eficácia das medidas e considerará políticas adicionais conforme necessário.
O plano está programado para ser revisado aproximadamente a cada três anos.
Fonte: NOJ, TBS
