Aprovada lei de medidas especiais contra coronavírus, incluindo declaração de estado de emergência

Publicado em 13 de março de 2020, em Política

A revisão da Lei de Medidas Especiais contra o Coronavírus foi aprovada por todos os partidos e foi submetida à apreciação da Dieta, na tarde de sexta-feira.

Reunião plenária na Câmara Alta (NHK)

Com a aprovação pela maioria da Dieta, da revisão da Lei de Medidas Especiais, no final da tarde de sexta-feira (13), o Primeiro-Ministro do Japão poderá declarar estado de emergência quando houver risco de ter um impacto significativo na vida das população e na economia nacional.

O governador de cada província pode solicitar e instruir os residentes a evitar saídas desnecessárias de casa, decretar fechamento temporário das escolas e suspender eventos.

Votos a favor foram maioria absoluta, com somente 18 contra (NHK)

A nova lei de medidas especiais no momento da epidemia do coronavírus, poderá ser implementada já no dia seguinte, ou sábado (14), depois de ser promulgada pelo governo.

Minoria contra

Embora o Partido Comunista tenha declarado no dia anterior que o projeto da revisão da lei das medidas, que inclui a declaração de emergência, pode limitar os direitos privados do povo, foi aprovado pelos partidos Democrata Liberal, Komeito, Democrático Constitucional, Democrata pelo Povo e pelo da Inovação do Japão.

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Medida de emergência do governo: empréstimos sem juros e sem garantia para PMEs

Publicado em 13 de março de 2020, em Economia

As micro, pequena e média empresas foram as primeiras a sentirem o impacto do efeito coronavírus, seja pela queda de clientes ou de baixa produção.

Maços e cédulas de ¥10.000 (NHK)

Uma das medidas urgentes do governo contra os efeitos do novo coronavírus é de ajudar as PMEs-pequenas e médias empresas com financiamento substancialmente livre de juros e sem garantia, com início marcado para 17 deste mês.

Afinal, os órgão relacionados às PMEs já receberam mais de 50 mil consultas, sendo que 90% são relacionadas sobre uma linha de crédito por causa da situação das empresas ou subsídio.

A meta é reduzir as taxas de juros de maneira uniforme em 0,9% para pequenas empresas e empreendedores individuais cujas vendas caíram mais de 5%, para que possam obter empréstimos no nível de 0% nos próximos três anos.

Além disso, para empresas em condições comerciais mais severas, como uma redução de 15% a 20% nas vendas, o governo compensará a taxa de juros, permitindo que elas tomem empréstimos livres dos juros, independentemente de crédito ou garantia.