O Partido Liberal Democrata (PLD), que lidera o governo japonês, propôs reduzir o imposto sobre consumo aplicado a alimentos e bebidas de 8% para 1% durante dois anos, a partir de abril de 2027.
A proposta foi apresentada na quarta-feira (17) por Itsunori Onodera, chefe da política tributária do partido, durante uma reunião do conselho nacional multipartidário responsável por discutir reformas tributárias e da seguridade social.
A medida substitui a promessa feita pelo partido durante a campanha para a eleição da Câmara dos Deputados, realizada em fevereiro, quando defendia a redução da alíquota para zero por dois anos.
Auxílio em dinheiro complementaria redução
Para compensar a arrecadação que continuaria existindo com a cobrança de 1%, o plano prevê a distribuição de aproximadamente 600 bilhões de ienes por ano em pagamentos diretos à população.
Segundo o projeto, os repasses começariam por volta do segundo semestre de 2027 e seriam definidos com base na renda dos beneficiários.
O objetivo é fazer com que o efeito prático da medida se aproxime de uma isenção total do imposto sobre alimentos, ao mesmo tempo em que evita dificuldades técnicas para os estabelecimentos comerciais.
Mudança evita adaptação mais complexa dos sistemas
De acordo com o PLD, a redução para 1% foi escolhida porque zerar completamente o imposto exigiria alterações mais demoradas nos sistemas de caixa utilizados por supermercados, restaurantes e lojas em todo o país.
O governo estima que os varejistas precisariam de cerca de seis meses para atualizar seus equipamentos e softwares após a aprovação da legislação.
A primeira-ministra Sanae Takaichi já declarou que pretende avançar com a redução tributária o mais rápido possível após a conclusão do relatório final do conselho.
Plano ainda enfrenta resistência
Apesar do apoio do partido governista, ainda não há consenso entre os oito partidos que participam das discussões. Alguns deles são contrários à redução do imposto sobre consumo.
Além disso, economistas alertam para possíveis impactos nas finanças públicas japonesas. O Japão possui uma das maiores dívidas públicas entre os países do G7, enquanto os rendimentos dos títulos do governo atingem os níveis mais elevados em décadas e o iene continua enfraquecido.
O governo também avalia criar subsídios para agricultores e operadores do setor de alimentação, que poderão ser afetados pelas mudanças tributárias.
Fonte: JT 
