Os dois condutores de metrô moveram a a ação judicial por serem proibidos de usar barba (ilustrativa/banco de imagens)

Um tribunal distrital, na quarta-feira (16), julgou a favor de dois condutores de metrô que haviam buscado indenização do governo municipal de Osaka, afirmando que eles receberam revisões desfavoráveis de desempenho por se recusarem a cumprir com regulamentos internos que proibiam usar barba.

O Tribunal Distrital de Osaka ordenou à cidade que pague aos homens um total de 440 mil ienes, dizendo que estipular uma proibição geral sobre usar barbas vai além do âmbito de disciplinas de serviço porque é uma questão de “liberdade individual”.

Os homens moveram a ação em 2016, buscando 4,4 milhões de ienes em indenização e reconhecimento do governo local que os trabalhadores não eram obrigados a raspar a barba.

Barbas “não podem ser tiradas e colocadas” e restringi-las em disciplinas de serviço “afetará as vidas privadas”, disse o juiz Hiroyuki Naito.

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Um dos condutores de metrô que moveram a ação, Eiji Kondo (FNN)

Ele também disse que era “ilegal” os condutores receberem pontuações mais baixas em suas revisões de desempenho e seus superiores terem dito em entrevistas que eles seriam punidos por não obedecerem aos regulamentos internos.

Os dois condutores já usavam barba há mais de 10 anos quando o departamento de transportes de Osaka introduziu padrões de asseio em 2012, sob os quais os funcionários do sexo masculino foram proibidos de usar barbas sob uma política promovida pelo então prefeito Toru Hashimoto.

Os dois não seguiram as regras e foram avaliados de forma desfavorável em revisões de desempenho nos anos fiscais de 2013 e 2014, de acordo com o processo.

A cidade defendeu sua posição ao dizer que havia recebido queixas de cidadãos que achavam as barbas desagradáveis. Ela disse que não forçou os condutores a raspá-las, fizeram apenas um pedido.

O metrô de Osaka não é mais operado pela cidade e não há regulamentos internos que proíbam usar barba. Os dois homens, de barba, continuam trabalhando como condutores.

O governo local disse que vai considerar sua próxima ação após conversar com a Osaka Metro Co, a atual operadora do sistema de metrô na cidade e imediações.

Fonte: Kyodo