Com o pedido de liberdade provisória do ex-presidente do conselho da Nissan, Carlos Ghosn, a imprensa vem noticiando sobre o depósito para fiança.

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No caso de Ghosn o valor estabelecido pelo Tribunal de Tóquio, na terça-feira (5), foi de 1 bilhão de ienes. Segundo o jornal Aera, do grupo Asahi, foram 200 milhões pela violação da lei de instrumentos financeiros e 800 milhões de ienes por ferir a lei dos valores mobiliários do direito comercial.

Valores da fiança de outros réus

Recentemente, em 12 de fevereiro, o empresário Yuta Misaki, chamado de “príncipe do suco verde”, foi preso pela promotoria especial por ter sonegado 180 milhões de ienes. Para sua soltura sob fiança, teve que desembolsar 60 milhões de ienes, no dia 4 deste mês.

Em outros casos anteriores houve quem tivesse que depositar o dobro do valor estabelecido para Ghosn. O ex-presidente de uma grande empresa de carnes foi preso pelo crime de falsificação. Para sua liberdade provisória disponibilizou 2 bilhões de ienes, em 2004.

O yakuza Kenichi Shinoda, conhecido como Shinobu Tsukasa, também reuniu 1 bilhão de ienes. O outro que depositou 1,5 bilhão foi Kenichi Sueno, acusado de ocultar recursos de sua empresa.   

Em 2006 o empresário conhecido como Horiemon – Takafumi Horie – fundador da Livedoor, teve que levantar 600 milhões de ienes.  

Na década de 70, o então primeiro-ministro Kakuei Tanaka foi envolvido em um escândalo de corrupção. Para obter sua liberdade provisória depositou 2 bilhões de ienes.

Para que serve o depósito de garantia da fiança

É uma forma de garantir que o acusado compareça ao tribunal nas datas marcadas e não deixe de comparecer às sessões do julgamento. Pois, caso isso aconteça o valor é confiscado.

Pode ser pago através de internet banking, desde 2015, em conta estabelecida pelo tribunal, direto para o Banco do Japão, depois de preencher um formulário específico. O processo online leva cerca de 20 minutos. É importante que esse procedimento seja concluído até as 17h para que a soltura seja feita nessa data.

Também se pode levar a quantia estabelecida em espécie, no tribunal. O valor de 1 bilhão de ienes, por exemplo, é volumoso e uma pessoa sozinha não consegue transportar. Além disso, tem a questão da segurança.

Um advogado que já transportou um valor alto contou que toda a soma em espécie é contada por máquinas automáticas, por 2 vezes. E isso demanda tempo. Relembra que foi ao tribunal pela manhã, depois ao Banco do Japão, tenso, com o carro carregado de dinheiro. Quando tudo terminou já era final da tarde e estava exausto.

No caso de Kelly e Ghosn

No caso do outro ex-executivo da Nissan preso junto com Ghosn, Gregg Kelly, o depósito foi de 70 milhões de ienes.

Ao que tudo indica o advogado de Ghosn teria feito contato com seus familiares e envolvidos para que fosse providenciada uma alta soma de dinheiro. Assim que o tribunal aprovou a liberdade provisória, no dia seguinte já foi efetuado o depósito. Mas a imprensa ainda não tomou conhecimento de como foi realizado.

Estima-se que o julgamento de Ghosn deverá se estender ao longo de um ano ou mais. Assim que findar, o dinheiro é retornado para o réu, obviamente sem juros. Portanto, nesse período a soma fica de molho.

Fontes: Aera, Asahi, Sponichi, Buzz Feed, Nifty e Ag Skin