Não reconhecimento do casamento homoafetivo é ‘estado de inconstitucionalidade’, decide tribunal

É o quinto julgamento realizado no país, cujos demandantes querem o reconhecimento do casamento homoafetivo.

“Liberdade do casamento para todas as pessoas”, na faixa carregada por quem estava fora do tribunal em Fukuoka (ANN)

Na quinta-feira (8) os 3 casais de Kumamoto e Fukuoka que entraram com uma ação contra o governo alegando ser inconstitucional não aceitar o casamento homoafetivo puderam comemorar a decisão do tribunal.

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O juiz do Tribunal Distrital de Fukuoka bateu o martelo para o “estado de inconstitucionalidade” da não aceitação do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Após a decisão, mesmo sob chuva, as pessoas exibiram faixas com textos como “Dieta, aprove a lei logo” ou “igualdade no casamento para todos”. 

No mundo são 34 países e regiões que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal ou instituíram um sistema de parceria equivalente à essa união.

As pesquisas de opinião no Japão mostram que, com exceção daqueles com 70 anos ou mais, o apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo está bem acima da maioria em todas as faixas etárias.

Resultados de uma das pesquisas feitas pela ANN em fevereiro mostram que da adolescência à faixa dos 60 anos são favoráveis ao casamento homoafetivo

Até o momento, em 4 dos 5 julgamentos realizados no Japão, em diversas províncias, os juízes admitiram que o não reconhecimento do casamento homoafetivo é inconstitucional ou em estado de inconstitucionalidade, como foi esse mais recente em Fukuoka. 

Isso pode dar um empurrão no Poder Legislativo do Japão.

“Em relação às questões que envolvem a introdução do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prestaremos muita atenção às opiniões de todos os níveis do público, ao debate na Dieta, às tendências em ações judiciais relacionadas à união homoafetiva e à introdução e operação de sistemas de parceria pelos governos locais”, disse Hirokazu Matsuno, chefe de gabinete do governo.

Fontes: Asahi, ANN e Mainichi

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Kishida busca encontro com Kim Jong-un para resolver sequestro de japoneses

Publicado em 9 de junho de 2023, em Sociedade

O governo japonês lista oficialmente 17 cidadãos sequestrados pela Coreia do Norte e nenhum progresso sobre a questão foi feito por cerca de uma década.

Kishida mostra disponibilidade para se encontrar com Kim e resolver questão dos sequestrados japoneses (banco de imagens, Wikimedia Commons/Alexei Nikolsky, The Presidential Press and Information Office)

O primeiro-ministro japonês Fumio Kishida reiterou na quinta-feira (8) sua disposição em se encontrar com o líder norte-coreano Kim Jong-un para resolver a questão de longa data dos sequestros passados de Pyongyang de cidadãos japoneses.

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“Uma cúpula de líderes com o secretário-geral Kim deveria ser realizada em um futuro próximo sem desperdiçar oportunidade, então, tenho a intenção de continuar buscando diálogos de alto nível sob meu controle direto”, disse Kishida em um comitê da Câmara Alta. No fim de maio, ele manifestou mais de uma vez sua disponibilidade em se encontrar com Kim.

As famílias dos sequestrados estão envelhecendo, citou Kishida.

“A questão dos sequestros é uma questão de direitos humanos com limite de tempo”, disse ele.

A motivação de Kishida para um diálogo com Kim se origina da possibilidade de que a Coreia do Norte em breve abrirá suas fronteiras com a China para viajantes e iniciará atividade diplomáticas.

A Coreia do Norte retomou serviço de trem de carga para a China e Rússia em 2022.

O governo japonês lista oficialmente 17 cidadãos sequestrados pela Coreia do Norte e nenhum progresso sobre a questão foi feito por cerca de uma década.

O movimento mais recente foi o Acordo de Estocolmo de 2014, em que o lado norte-coreano prometeu reabrir investigações sobre sequestrados. Posteriormente, Pyongyang declarou um fim unilateral às investigações em 2016.

A maioria dos desaparecidos estava na casa dos 20 anos, mas a mais nova, Megumi Yokota, tinha 13 anos quando desapareceu em novembro de 1977 na cidade costeira de Niigata. O governo norte-coreano afirma que ela cometeu suicídio em março de 1994.

É possível que as vítimas tenham sido sequestradas para ensinar a língua e a cultura japonesa a espiões norte-coreanos. As vítimas mais velhas também podem ter sido sequestradas para a Coreia do Norte para se apropriarem de suas identidades e é provável que essas pessoas tenham sido mortas imediatamente.

Fonte: Asia Nikkei

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