Foto meramente ilustrativa de terras agrícolas (PxHere)
O Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas do Japão (MAFF) planeja exigir que as empresas da iniciativa privada e empreendedores individuais que adquirirem terras agrícolas cultiváveis informem a nacionalidade, a partir de setembro deste ano.
Foi apresentado na terça-feira (18), um projeto de portaria ministerial para revisar a regulamentação da aplicação da Lei de Terras Agrícolas.
O MAFF tem a intenção de compreender a situação real da aquisição de terras agrícolas em zonas específicas de âmbito nacional, pelas pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Para a aquisição das propriedades para agricultura é preciso permissão do comitê instalado em cada região. A partir de setembro, será preciso informar a nacionalidade de seus diretores e principais acionistas, também no caso da firma individual.
Os comentários públicos sobre a revisão das regras estarão abertos até 4 de agosto.
A Lei de Terras Agrícolas permite apenas que agricultores em atividade adquiram terras. Há restrição para os residentes no exterior e o investimento corporativo de empresas estrangeiras é limitado a menos de 50%.
Em Hakodate (Hokkaido), 26 hectares de terra em 2019 foram comprados por franceses, mas em 2021 caiu para 2,2 hectares. Há cidades com propriedades agrícolas vendidas para estrangeiros como Saijo (Ehime), Hokota (Ibaraki), Fujinomiya (Shizuoka), entre outras.
Fontes: Niigata Nippo e NNN
