Pequim implementou na sexta-feira (1º) uma proibição total sobre a venda e o aluguel de drones, tornando-se o primeiro município chinês a adotar tal medida para reforçar a segurança na capital.
Lojas de varejo já haviam retirado os itens das prateleiras no final de abril em antecipação à nova norma.
A capital abriga instalações cruciais do governo, do Partido Comunista e das forças militares. Um alto funcionário da cidade afirmou que é uma “tarefa urgente” endurecer as regulamentações para melhorar a segurança no espaço aéreo de baixa altitude, que enfrenta crescentes desafios.
O uso de drones tem se tornado comum em conflitos modernos, incluindo a guerra da Rússia contra a Ucrânia e ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Regras rígidas e penalidades
As normas, endurecidas pelo governo municipal em março, proíbem a venda de drones e a entrada desses aparelhos em Pequim, incluindo 17 componentes principais relacionados a sistemas de controle de voo e comunicação. As penalidades para quem descumprir as regras são:
- Indivíduos: multa de até 5 mil yuans (aproximadamente 730 dólares).
- Empresas: multa de 10 mil yuans
Existem exceções para drones utilizados em áreas específicas, como:
- Combate ao terrorismo;
- Auxílio em desastres;
- Atividades agrícolas.
Aqueles que já possuem drones devem realizar o registro junto às autoridades dentro de um prazo de três meses após a implementação da proibição.
Locais de armazenamento também estão sob restrições rigorosas. Todo o espaço aéreo sobre a cidade foi designado como zona de controle, exigindo aprovação prévia das autoridades para voos ao ar livre.
Antes desta proibição, a China já havia colocado em vigor, em janeiro, uma legislação para fortalecer o controle sobre voos de aeronaves não tripuladas sem permissão.
Relatos da mídia de Hong Kong indicam que o número de infratores capturados aumentou, incluindo dois estudantes do ensino fundamental flagrados pela polícia operando um drone em um parque de Pequim em março.
As novas regulamentações devem impactar os esforços do governo chinês em promover a chamada “economia de baixa altitude”, que engloba atividades em espaços abaixo de mil metros.
Um representante de uma loja de drones em Pequim afirmou no final de abril que as regras atingirão o setor severamente, destacando que o comércio não teve tempo suficiente para se adaptar à mudança.
Fonte: MN
