Ilustrativa (banco de imagens PM)
O governo exigirá dos proprietários de drones que registrem informações detalhadas de suas aeronaves não tripuladas em um esforço para reduzir o número de problemas e o risco de desastres no espaço aéreo do Japão.
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Os procedimentos necessários para a nova diretriz terão início no ano que vem, incluindo a revisão da Lei de Aeronáutica Civil.
Proprietários de drones e operadores serão solicitados a registrar seus nomes, endereço, nome do fabricante do drone, modelo, número de fabricação, peso e outros dados em um site do governo.
A exigência do registro cobre aeronaves já em uso ou trazidas ao Japão do exterior.
O governo emitirá número de registro e os proprietários terão que exibi-los na superfície de seus drones.
Drones não registrados estarão proibidos de voar, embora aeronaves com peso abaixo de 200 gramas – aquelas vendidas como brinquedos de crianças e para hobbies – não estejam sujeitas ao registro obrigatório.
O governo espera que o sistema de registro facilite a identificação dos donos de drones que causam problemas e detenha operadores que são levados a violar as regras e causar perigos de segurança incluindo aqueles em aeroportos comerciais.
Donos de drones poderão alterar ou deletar informação registrada quando necessário.
O governo dos EUA já aplicou um sistema de registro obrigatório para drones, e uma política similar será introduzida na Europa no próximo ano.
O uso de drones se espalhou rapidamente nos últimos anos no Japão. Uma vez visto como hobby por entusiastas, agora eles são usados em uma ampla variedade de indústrias, incluindo fotografia aérea, pulverização de culturas, pesquisa e transporte de produtos.
A Lei de Aeronáutica Civil estabelece regras para aeronaves não tripuladas que pesam 200 gramas ou mais. Os proprietários devem obter permissões do governo para sobrevoar drones: em espaço aéreo com altitude acima 150 metros; em locais de eventos; em torno de aeroportos; sobre áreas densamente povoadas; à noite; e em situações em que o operador não pode ver a aeronave.
O governo usa os pedidos de autorização para obter informações sobre o drone e seu proprietário, assim como a data proposta de voo, lugar e altitude.
No ano fiscal de 2018, o número de pedidos foi de 39.895, quase o triplo dos 13.535 recebidos no ano fiscal de 2016.
Entretanto, problemas reportados e acidentes envolvendo drones também aumentaram.
O Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo recebeu 79 relatos do tipo no ano fiscal de 2018, comparado a 55 no ano fiscal de 2016.
Fonte: Asahi