Em março do ano passado, no canteiro de obras de reconstrução do Grande Terremoto do Leste do Japão, localizado na cidade de Ofunato (Iwate), um homem caiu inconsciente durante o trabalho. E, em seguida, foi confirmado seu óbito, no hospital. O trabalhador tinha 41 anos.
A família enlutada entrou com aplicação da compensação do seguro dos trabalhadores (rosai hoken) no Escritório de Inspeção das Normas Trabalhistas da mesma cidade.
Excesso de trabalho reconhecido
Soube-se pela imprensa japonesa que “houve uma sobrecarga por conta das longas horas de trabalho, em função das horas extras”. O órgão reconheceu o caso, certificando a morte súbita em consequência do excesso de trabalho (過労-pronuncia-se karoshi). O reconhecimento ocorreu na quinta-feira (19), divulgou a imprensa japonesa nesta sexta-feira (20).
Segundo o jornal local Kahoku Shinpo, este foi o primeiro caso dessa natureza, na reconstrução da área afetada pelo tsunami – províncias de Iwate, Fukushima e Miyagi.
Empresa e chefe são multados
De acordo com os noticiários, o homem era funcionário da construtora Tekken, cuja matriz fica em Tóquio e ele trabalhava na então reconstrução da BRT-Bus Rapid Transit, ou sistema de trânsito rápido do ônibus, na cidade de Ofuna. Na ocasião, ele foi transportado para o hospital e lá morreu de insuficiência circulatória aguda. Em julho do ano passado, a morte foi certificada como karoshi.
O órgão trabalhista local encaminhou o caso para o Ministério Público. Tanto o gerente da obra, 47, quanto o responsável pela construtora, foram indiciados, acusados de permitirem uma jornada tão longa. Segundo o jornal Kahoku Shinpo, a Corte Sumária aplicou o pagamento da multa de 300 mil ienes para cada um dos acusados.
Excesso de trabalho: quase 100 horas extras
Segundo o jornal, o trabalhador que morreu subitamente por conta do excesso de trabalho fez uma jornada longa em fevereiro do ano passado. A legislação trabalhista permite até 60 horas extras dentro do mês, enquanto a vítima teria trabalhado 96 horas a mais.
De acordo com a imprensa, o homem era responsável por um setor e, como funcionário efetivo, não recebia pelas horas extras, ganhando um salário fixo. Segundo informações do órgão trabalhista, ele assumiu o cargo em agosto de 2011 e ele autogerenciava sua jornada. A construtora teria declarado que “a gestão foi ambígua”.
Fontes: NHK e Kahoku Shinpo Imagem ilustrativa: trumansion