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Urna eletrônica brasileira (ilustrativa – PM)
O número de brasileiros vivendo no exterior saltou de 3 milhões, em 2016, para 4,4 milhões em 2022. Ou seja: os emigrantes representam, hoje, mais de 2% da população brasileira. Somente nos últimos seis anos, o número de brasileiros que decidiram viver fora do país aumentou quase 50%. No mesmo período, o eleitorado desse contingente teve um crescimento maior, passando de 425 mil para 670 mil.
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A diáspora brasileira é recente e foi motivada por problemas econômicos e sociais. Em pouco mais de uma década, passamos de uma nação de imigrantes para uma nação de emigrados.
Países com maior concentração de eleitores
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Jurisdições consulares com maior concentração de eleitores
Os EUA, país com mais da metade dos 4,4 milhões de brasileiros expatriados, possuem 40.189 eleitores aptos a votar em Miami e 37.159 em Boston. Na Europa, as maiores concentrações estão em Lisboa (45.273 eleitores) e Londres (34.498). Já a jurisdição consular de Nagoia, no Japão, possui 35.651 eleitores brasileiros – dados registrados até 4 de maio de 2022, último dia para regularização e transferência do título eleitoral.
Perfil do eleitor no exterior – Gênero
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A proporção do eleitorado por gênero permaneceu quase a mesma desde 2014, com predomínio feminino. Em 2022, há 408.055 mulheres habilitadas a votar fora do Brasil, que correspondem a 58,54% do total. Os homens são quase 290 mil, ou 41,46%. Em comparação com o eleitorado do exterior de 2018, o aumento para este pleito foi de 39,2%.
Perfil do eleitor no exterior – Grau de instrução
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Com relação ao grau de instrução, 130 mil eleitores, cerca de 19% do total do eleitorado, informou ser analfabeto, somente ler e escrever ou não ter concluído os ensinos fundamental ou médio. Os dados apontam também que, dos quase 8.000 eleitores que são analfabetos ou somente leem e escrevem, cerca de 60% são mulheres.
Não se conhece um perfil detalhado dos brasileiros no exterior e os dados acima não refletem a totalidade, mas são uma amostra significativa e que, pela primeira vez, permitem aferir melhor a situação educacional de expatriados.
Sem formação básica ao menos, o brasileiro residente no exterior continuará tendo dificuldades para se capacitar, crescer profissionalmente e continuará sendo, em sua grande maioria, mão de obra descartável.
Por que devemos votar?
Neste ano, 697.084 eleitores que residem fora do Brasil estão cadastrados e podem ajudar a eleger um novo presidente. Morando no exterior, raras são as vezes em que temos a oportunidade de exercer a cidadania de forma ampla, como nas eleições. O voto dado por cada um de nós tem o mesmo valor, todos se igualam, sem que haja diferença étnica, de gênero, classe, grupo social ou qualquer outra distinção. Com o voto, temos em mãos uma poderosa ferramenta para o exercício da nossa cidadania e da nossa soberania como povo.
O elevado número de transferências de título de eleitor para as seções no exterior não significa que todos irão votar. Historicamente, o percentual de eleitores participantes em relação ao número de eleitores aptos tem sido baixo, com média de 55%.
No dia 2 de outubro de 2022 (e dia 30, caso haja necessidade de realização do segundo turno) é fundamental que exerçamos nossa cidadania participando da votação. Só assim poderemos mostrar a força e a representatividade do eleitorado transnacional.
Os residentes no exterior têm participação significativa na economia brasileira, por meio das remessas de valores enviados todos os anos. Esse montante chega a superar a arrecadação de alguns estados. As remessas aos familiares são provas de que os emigrados mantêm estreitos laços culturais, sociais e econômicos com o Brasil.
Ainda assim, residir no exterior cria, para nós, algumas questões que nem sempre são observadas pelo poder público brasileiro – ou do país que nos acolheu.
Neste “limbo” encontram-se problemáticas relacionadas a saúde, trabalho, educação, previdência social e outros direitos. É importante que as relações bilaterais entre os dois governos tenham conhecimento de nossas pautas, necessidades e anseios.
Por enquanto, só podemos votar para presidente da República e nossa interlocução com o poder legislativo brasileiro ainda é praticamente nula. Não temos senadores e deputados que nos representem ou que olhem especificamente para nossas demandas. Atender às diversas e diferentes necessidades dos brasileiros emigrantes, nas diferentes partes do globo, de acordo com a realidade de seus países de residência, é uma tarefa que demanda compromisso, engajamento e trabalho contínuo.
Eleições no exterior em números
Países – 98
Cidades – 159
Locais sem embaixadas ou consulados – 21
Urnas eletrônicas – 989
Urnas de lona – 29
Agentes eleitorais – 4448
Sessões eleitorais – 1008
Eleitores – 697084
Dia 2 de outubro, vote! Só assim, tornando patente a força do eleitorado residente no exterior, poderemos ganhar representatividade e vislumbrar que as políticas públicas também possam nos enxergar, ouvir e contemplar nossa verdadeira cidadania.
Não queremos, enquanto cidadão emigrado, ser melhores do que ninguém! O nosso desejo é por representatividade. Boa eleição à todos, vamos as urnas!!
Miguel Kamiunten vota no exterior desde 1998, pesquisa a participação nas eleições, coordena o Polo Japão da Universidade Católica de Brasília, é diretor do BBG-Ásia e membro fundador do Movimento Brasileiros Emigrados (MBE), colegiado que busca maior representatividade do brasileiro residente no exterior.
Fonte: Portal Consular e Tribunal Superior Eleitoral