Reforma trabalhista: medidas para evitar karoshi e assédios

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar está desenvolvendo um novo projeto para evitar a morte por excesso de trabalho e também os assédios. Saiba mais.

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Reunião para apresentar esboço e ouvir os convidados sobre as novas diretrizes de trabalho (JNN)

Nesta terça-feira (24) o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar apresentou um esboço da revisão sobre as medidas para prevenção do karoshi – morte por excesso e trabalho – e suicídio advindo desse problema. Pretende introduzir um sistema chamado de ‘intervalo entre as tarefas’.

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Isso significa que ao encerrar um trabalho ou projeto deve estabelecer um intervalo antes de começar um novo. Também inclui um tópico sobre a gestão da saúde do trabalhador, por parte do empregador, para melhorias na questão da longa jornada.

Já estava prevista a promoção de alterações 3 anos depois de estabelecida a lei em 2015, sobre a prevenção do karoshi.

Para a revisão foram convidados familiares das vítimas de karoshi, acadêmicos e representantes trabalhistas a fim de ouvi-los. O governo pretende aprovar uma nova proposta no gabinete até o verão deste ano.

O governo está apresentando métricas como alvo e o ministério deverá encontrar um forma de executá-las.

Pretende reduzir a menos de 5% o número de trabalhadores que fazem mais de 60 horas extras por semana, até 2020.

Os números de trabalhadores que morreram em decorrência do excesso de trabalho ou cometeram suicídio por causa do karoshi foram 189 em 2015 e 191 em 2016. Quer reduzir drasticamente ou zerar esses números.

Quer aumentar para 60% o número das empresas que realizam o stress check, até 2020. Atualmente pouco mais de ⅓ têm feito.

Também pretende estimular as empresas a concederem as férias remuneradas aos seus funcionários. Atualmente somente 49% dos funcionários gozam desse direito. O governo quer que esse índice seja superior a 70% até 2020.

Baseado em uma pesquisa sobre assédio do poder, o governo soube que 1 a cada 3 trabalhadores sofre com isso. Quer aumentar de 70 para 90% o índice dos trabalhadores que conseguem falar sobre suas preocupações no seu ambiente. Dessa forma pretende reduzir os assédios do poder e sexual.

Fontes: Asahi, JNN e Sankei
Foto: JNN

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