O ajuste anual é importante para o cálculo correto de impostos ou restituição de impostos pagos a mais

Kakutei Shinkoku (確定申告) é o ajuste anual que deve ser feito por cidadãos que precisam declarar a renda e as deduções, para que seus impostos sejam devidamente calculados, como a declaração do imposto de renda (IR) no Brasil.

Os impostos ao cidadão no Japão são calculados conforme os valores informados na declaração (juminzei, por exemplo). Para quem trabalha em empresas que faz o nenmatsu chosei 年末調整 (ajuste de fim de ano), não é necessário fazer o kakutei shinkoku a não ser que precise acrescentar informações (renda extra, dependentes, etc.).

Pessoas alvo da declaração

• Empresários autônomos (profissionais liberais)
• Assalariados que não fizeram o ajuste de fim de ano
• Quando é necessário alterar o valor das deduções (dependentes, etc.)
• Pessoas que tiveram mais de uma fonte de renda durante o ano

Todos os anos, mais de 20 milhões de pessoas vão até os postos de atendimento, e sempre há muita aglomeração.

O prazo para realizar a declaração da renda de 2022 é de 16 de fevereiro a 15 de março de 2023. É possível fazer a declaração nos escritórios da Agência Tributária do Japão (NTA) ou em postos temporários que são montados nesta época em cada cidade.

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Cuidados em época de pandemia

As prefeituras estão enviando informativos sobre cuidados no momento da declaração. As solicitações incluem:

• Evitar ir aos locais de atendimento com sintomas de febre ou tosse, se tiver saído do país em menos de 14 dias ou pessoas com comorbidades. Nestes casos consulte por telefone formas alternativas de fazer a declaração ou possibilidade de extensão do período de declaração.
• Comparecer de máscara e usar a todo momento
• Pode ser solicitado medição de temperatura corporal

Documentos necessários

1. Gensen choshuhyo – Fornecido pela empresa contratante
2. Zairyu Card ou outro documento de identificação pessoal
3. Caderneta do banco (para crédito de devoluções, se houver)
4. Carimbo pessoal (inkan)
5. Comprovantes de despesas médicas (se houver)
6. Comprovante de remessas ao exterior, e documentos que comprovem parentesco e traduções (se houver)
7. Outros comprovantes de renda (se houver)

Informações importantes

Abaixo alguns links importantes sobre a declaração de imposto de renda. Por favor leia:

• Mudança na regra do dependente
• Kakutei Shinkoku – 2021-  Saiba o que mudou
• Sobre a Declaração de imposto de renda (Kakutei Shinkoku)
• Compreenda o gensen choshuhyo e saiba das novidades (importante)
• Vídeo: Entenda o Kakutei Sinkoku (em português)